O Que é Legislação

AULA 00 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do MINISTÉRIO DAS CIDADES! Acabou de ser publicado o Edital nº 01/2013 para o Ministério das Cidades e precisamos nos preparar! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo…

com aspectos legais diferenciados. Identificar trabalhadores não empregados nos termos da CLT. Capacitar o aluno a diferenciar as diferentes categorias de trabalhador. Capacitar o profissional a identificar qual o tipo adequado para sua empresa. A legislação trabalhista busca abarcar de um modo geral e igualitário todos os empregados e trabalhadores, porém alguns empregados não perdem suas características principais, que são a subordinação e o recebimento de salários. Entretanto, tem sua…

Legislação Especial p/ Polícia Federal Teoria e exercícios Prof Fernando Barletta – Aula 01 AULA 01: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Art. 1º Constitui crime de tortura Do direito de representação - petição Constituição de abuso Conceito de Autoridade Resumo Exercícios PÁGINA 01 02 03 04 05 07 18 34 35 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Saiu nosso esperado edital!!! É uma grande satisfação poder

SEQUENCIAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LEGISLAÇÃO São Paulo 2014 Introdução Quando falamos em sociedade, uma organização ou um conjunto social é estritamente impreterível que tratemos dos direitos e deveres dos indivíduos, ou membros que as compõem, para que tais grupos sociais tenham a oportunidade de evoluir harmonicamente. Por isso, a legislação, o conjunto de leis, e de extrema importância levando…

Legislação LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA: LORENA MOURA ESCHER ALUNO(A): JOÃO MANUEL TAVARES VILELA. MAURICIO RIBEIRO MORAIS CURSO: ENGENHARIA BÁSICA OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo, fazer um diferenciação entre direito autoral ( LEI 9.610/98) e de propriedade industrial ( LEI 9.279/96). Indicando 5 caraterísticas descrita na…

ESTER LELES HONORIO R.A: 8060792707 Manual de Responsabilidades Técnica e Legislação aplicada às Empresas da Área de Alimentos. Disciplina de Legislação Aplicada à Medicina Veterinária Orientação da Prof.(a) Bruna Silvatti F.S. Vieira CAMPINAS 2014 12.1 Indústrias de carnes e derivados A legislação estabelece que seja definida como estabelecimentos que abatem , industrializam,…

JUL 27 Aula CF 88, 8080/90 e 8142/90 SAUDE BRASIL LEGISLAÇÃO SUS Constituição Federal de 1988 Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais........ Seção II DA SAÚDE Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

buscar, na história da escola no Brasil, o que constitui a identidade desse nível de ensino, analisamos na legislação brasileira as diferentes formas de designação encontradas, desde o decreto de 1837 que converteu o Seminário de S. Joaquim em Collegio de Pedro II, paradigma para a instrução secundária no país, até a Lei 5692/1971 que extinguiu os ginásios. Além do registro na legislação, buscamos identificar a mesma questão nos estudos e relatórios produzidos no âmbito do governo…

Legislação Aplicada à Informática Disciplina na modalidade a distância Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 Palavras do Professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Legislação Previdenciária Aplicada à Medicina do Trabalho Aluno: Dr. Jamil César R. de Queiroz. Resumo O artigo tem como tema principal o estudo histórico da aplicação, evolução e estado atual da Legislação Previdenciária aplicada à prática da Medicina do Trabalho, avaliando sua importância social, econômica e na saúde, além da evolução da Previdência na vida e dignidade do trabalhador. A Previdência Social brasileira já passou por várias