O Que é Legislação

GILDEANNE SANTOS SILVA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PAULO ROBERTO SANTOS MENEZES JUNIOR ROSÂNGELA GALDINO DOS SANTOS PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA Trabalho apresentado ao Curso de Administração como um dos pré-requisitos de avaliação da disciplina LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL sob orientação da profª Jane Alves nascimento Moreira de oliveira no segundo semestre de 2010. ARACAJU 2010 1. INTRODUÇÃO A GRP é uma empresa de pequeno porte, do segmento…

Niterói Estado: RJ CEP: 24020-040 E-mail: Site: Data: 29/12/2014 Horário: 8:00 às 8:50 Nome do Instrutor: Flávio Jesus Silva Disciplina: Legislação de Trânsito No acompanhamento da primeira hora-aula no CFC Real tive o privilégio de acompanhar o Professor/Instrutor Flávio. Acompanhei a atuação dele na Disciplina Legislação de Trânsito, especificamente sobre o SNT ( Sistema Nacional de Trânsito) a- bordou o conteúdo com segurança e conhecimento, através de seu…

Índice 1. Introdução; 2. Restauração e Bebidas; 3. O que fazer? 4. Legislação necessária para funcionamento normal do estabelecimento; 5. Conclusão; 6. Bibliografia. Introdução Neste trabalho desenvolvido no âmbito da cadeira de Legislação do Turismo, cujo objetivo do trabalho é mostrar todos os passos necessários para a legalização de um estabelecimento turístico, face ao que aprendemos durante as aulas. Com este trabalho tencionamos mostrar todos os passos…

Direito 4 Formas de interpretação 4.1 Resultados da interpretação 5 Princípio da publicidade 6 Hierarquia das normas 6.1 Direito brasileiro 6.2 Direito português 7 Referências 8 Bibliografia 9 Ver também 9.1 Legislação de Portugal 9.2 Legislação do Brasil 9.3 Legislação estrangeira Processo legislativo[editar | editar código-fonte] No Brasil[editar | editar código-fonte] No Brasil, os projetos de lei podem ser de iniciativa do Presidente da República, de um parlamentar ou…

existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos. Somente será renovado caso sejam introduzidas modificações no ambiente de trabalho. O PPRA é uma exigência da legislação trabalhista e o LTCAT da legislação previdenciária. 11. Qual o objetivo PNRS? R.: O objetivo PNRS é estabelecer uma política de gerenciamento dos resíduos no país. O ponto principal da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a redução, ou…

LEGISLAÇÃO Entende-se que Legislação é um conjunto de leis sobre determinada matéria. Abaixo estão as informações contidas quanto a legislação relacionada ao transporte de cargas perigosas (ANTT - www.antt.gov.br) “A Lei 10.233, de 5 de junho de 2001, ao promover uma reestruturação no setor federal de transporte, estabeleceu, em seu artigo 22, inciso VII, que compete à ANTT regulamentar o transporte de cargas e produtos perigosos em rodovias e ferrovias. No âmbito da ANTT, essa…

Trecho de legislação do urbanismo. Projeto de Lei nº 64, de 12.12.2005 – Proc. nº 45.143/2005-8. INSTITUI a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Macrozona Urbana. JOÃO AVAMILENO, Prefeito do município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º. Em atendimento às disposições no artigo 100 da Lei Municipal nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004,…

BRASILEIRO DE TRÂNSITO MANAUS 2014 CLICIA MARA DA SILVA MOREIRA COMENTÁRIO DOS ARTIGOS 136 A 160 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO Trabalho Legislação IV, apresentado como nota da disciplina. Professora: Helena Cássia Manaus 2014 Capítulo XIII - DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES Art.136 Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Tutor presencial Professor EAD: Tutor EAD: Componentes: Pelotas 2013 …

Período | Aluno | Professor | OTP | Legislação | Populistas (1945-1964) | Participação do povo avançou | O governo federal patrocinou o ensino em vários projetos que visavam à alfabetização | O ensino técnico conseguiu se equiparar com o secundário | 1961- Leis de Diretrizes e Bases (LDB) unificou a educação desde o pré-primário até o superior | Colonial (1549-1822) | Índios, filhos de senhores de engenho, colonos, escravos (excluíam-se mulheres e filhos primogênitos (que deveriam cuidar dos