O Qu é Legitimidade

colonos, o governo inglês, por não contar com nenhuma representatividade das vontades das colônias e carecendo de qualquer sensibilidade para a realidade dos colonos, não procurava preservar a vida, a liberdade e a propriedade, também princípios de legitimidade de um governo8. “Deem-me a liberdade ou deem-me a morte!” - essa frase dita por Patrick Henry, um founding father, representa muito do crescente estado de espírito que as leis inglesas iam provocando nas colônias. A reação veio…

hipótesses, a Federração se maanifeste sob berana atravvés dos órgão os da União. A partir desta peerspectiva, explica‐se, e ex exempli gratiia, o poder de iniciativaa, no que to oca às Emen ndas à Consstituição, qu ue é também m atribuído o, pela orde em constituccional pátria a, aos consóórcios formaados pela maioria m das A Assembleias Legislativas,, manifestanndo‐se, cada a uma 2 delass, pela maiorria de seus m…

1. DA AÇÃO Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade- PSOL, tendo por objeto o Decreto nº 5.995/2006, qu e”Institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e dá outras providências”, cuja íntegra se encontra acostada aos outros. O requerente sustenta, em síntese, a inconstitucionalidade formal do aludido decreto, em face dos arts. 48, IV;

natureza política dos sindicatos; O status dos representantes das partes; As relações que existiram no passado entre elas, as quais podem influenciar fortemente o grau de cooperação e conflito que está presente nas actuais relações industriais; A legitimidade percebida por cada uma das partes sobre outra; Factores da personalidade dos líderes A ênfase nos aspectos conflitivos ou cooperativos dos problemas. Para Chavienato os conflitos “2002:479-480”, os conflitos laborais envolvem…

social se não resolverem analisar a sociedade como uma máquina comum, considerando separadamente cada parte e juntando, em seguida, todas as partes, mentalmente, uma após a outra, para sentir seus acordes e ouvir a harmonia geral deles resultante” (Qu`est-ce que le Tiers-État?). A função do sociólogo não é apenas narrar e descrever os fatos e sim entender o porquê deles, para isso, é necessária a construção de conceitos para que haja uma análise do material obtido. Um questionamento que se pode

jurisprudência no sentido de que a lei urbanística é de ordem pública, atingindo os loteamentos já aprovados, na parte ainda não edificada. O parecer foi acolhido pelo Procurador Geral e encaminhado à FATMA. Comentário da Consultora Mesmo se desconsiderasse a qu estão dominial ou a legislação estadual sobre parcelamento de solo urbano em área de proteção especial, o licen ciamento ambiental não poderi a ser con cedido, pois o Código Florestal d e 1965 considerou de pres ervação permanent…

anos. OBS: no ACESSIO TEMPORIS a soma dos contratos deverá ser ininterrupta. Na possibilidade de interrupção entre os contratos de locação e desde que a não renovação tenha ocorrido por culpa do proprietário, a jurisprudência do TJSP e do STJ entendem qu se a interrupção for por prazo mínimo, poderá haver renovação compulsória. OBS: o prazo de renovação no novo contrato será o mesmo do ultimo contrato renovado. - os últimos 3 anos de contrato precisam ser no mesmo ramo de atividade…

entre imediatamente na posse da coisa. Enquanto o legatrio no tiver contato direto com a coisa, cuja entrega pode at mesmo ser determinada pelo juiz no inventrio, estar ele no gozo da posse indireta. Enquanto no tiver a posse, no tem o legatrio legitimidade para as aes possessrias. possvel, no entanto, que o legatrio ingresse com medidas acautelatrias para impedir a deteriorao ou desaparecimento das coisas legadas. possvel que o legatrio renuncie expressamente ao legado. A renncia em…

sobre sua estrutura, seu funcionamento e os fins a que se destina, podemos dizer que esse Estado, além de ser de Direito, também é Democrático. Ora, se a vontade de todos é o que efetivamente dá legitimidade aos atos praticados pelo Estado, logo, aqueles outros atos que não se revestem dessa legitimidade, devem, outrossim, ser afastados do ordenamento jurídico por não possuírem validade e, com efeito, eximindo a todos a obrigatoriedade do seu cumprimento. Conforme o entendimento…

hipoteticamnte a historia da humanidade, mas de apresentar o dever-se de toda ação politica. Quando Rosseau se pergunta como ocorreu a mudança da liberdade para a servidão e responde imediatamente que não sabe, mas que pode resolver o problema de sua legitimidade, é preciso entender que não é o caso de legitimar a servidão, pois isto ele denunciara no Discurso, na passagem que acabamos de citar. O que pretende estabelecer no contrato social são as condições de possibilidade de um pacto…