O Pronunciamento Do Parlamentar

feiura e pára assinale a única descrição quanto à acentuação que não se refere a uma delas: c) A PALAVRA NÃO É ACENTUADA POR CONTER I TÔNICO DEPOIS DE UM DITONGO. 5. Assinale a alternativa CORRETA, segundo o novo acordo ortográfico: “O pronunciamento do parlamentar na _____________da peça deteatro teve repercussão na impressa, de modo que o outro Deputado, ao desembarcar do seu _____________ rumo à cidade de _____________, no estado do _____________ “D” ESTREIA – VOO – PARNAÍBA –…

decisões, quando tal incumbência não seja atribuída a outro membro. V - quanto à publicação e à divulgação: a) determinar a publicação no Diário da Assembléia das matérias do Poder; b) não permitir a publicação de pronunciamento ou expressões atentatórias ao decoro parlamentar; e c) divulgar as decisões da Mesa Diretora. VI - quando à competência geral: a) substituir o Governador, nos termos do art. 57 § 2º da Constituição Estadual; b) convocar extraordinariamente a…

Pedidos de Providências e Indicações. § 4º A função administrativa da Câmara se restringe à sua organização interna, à regulamentação de seu funcionamento e à estruturação de seus serviços auxiliares. Art. 5º Além dos atos pertinentes à função parlamentar, só se realizarão no Plenário da Câmara e mediante prévia autorização da Mesa Diretora, reuniões de caráter político, cultural ou de interesse da comunidade. CAPÍTULO II DA INSTALAÇÃO Art. 6º Cada Legislatura instalar-se-á,…

determinações como, por exemplo, licitações. “Muitas dessas organizações exercitam, além do legitimamente permitido e moralmente aceito, atividades e pronunciamentos públicos que atacam o regime institucional brasileiro, numa prática que se pode considerar afrontosa à legalidade”, acusa o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ONGs, na justificativa do projeto de lei 246/02, que prevê um maior controle das organizações da…

trate, o projeto de lei será examinado, pela comissão que seja responsável pelo assunto que lhe diga respeito, em cada uma das casas legislativas. Após o exame, pela respectiva comissão permanente, o projeto de lei, com o respectivo parecer (pronunciamento da comissão), será encaminhado à Mesa da casa legislativa, para que passe à etapa seguinte. Nenhuma proposição será submetida à discussão e à votação sem prévio parecer da Comissão competente. O parecer será escrito e constará…

COSTA E SILVA (1967 – 1969)  Governo marcado pelos protestos e movimentos sociais contrários à ditadura estudantes saíram em passeatas;  operários organizaram greves contra o arrocho salarial,  políticos de oposição faziam pronunciamentos contra a ditadura e organizaram uma “frente ampla” composto por padres progressistas que discursaram sobre a fome do povo e a tortura praticada pelos órgãos de segurança.  Esses eventos levaram à criação do AI-5, que…

Senadores signatários para que uma PEC seja apresentada;. Questão 3 Correto Atingiu 4,00 de 4,00 Marcar questão Texto da questão Embora o veto seja uma importante manifestação do Presidente da República no processo legislativo, ele poderá não ser um pronunciamento final, pois: Escolha uma: a. o Congresso Nacional, pelo voto da maioria simples de cada Casa, poderá rejeitar o veto; b. o Congresso Nacional, pelo voto da maioria absoluta dos membros de cada Casa, poderá rejeitar o veto.…

BRANCO (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os…

pagador em Jundiaí e o roubo de armas do hospital militar do Cambuci. Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, discursou na Câmara dos Deputados, responsabilizando os militares pelas violências praticadas contra os estudantes. Seu pronunciamento foi considerado ofensivo às forças armadas e resultou no pedido de cassação de seu mandato pelo governo, negado pela Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 1968. A derrota do governo no episódio Moreira Alves e a intensificação…

cada 4 anos, só que não integralmente, mas alternadamente em 2/3 e 1/3 de sua composição. OBS: Além de designar o tempo de duração dos trabalhos legislativos coincidentes com um mandato, o termo legislatura é usado para designar o "corpo de parlamentares" em atividade numa Casa Legislativa. Ex.: A atual Legislatura tem se preocupado muito com o tema segurança pública. Por exemplo, Ano da eleição Data da posse Renovação Eleitos 1998 fevereiro de 1999 1/3 27 senadores