Graduação

Terceiro setor é segmento que mais cresce no Brasil
Cristina Veiga
O terceiro setor cresceu 157% em seis anos. Este foi o segmento econômico mais ativo no período de 1996 a 2002. Hoje existem 276 mil organizações da sociedade civil em funcionamento no Brasil. Elas empregam 1,5 milhão de pessoas, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (Gife) e pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).
De acordo com o estudo, concluído em dezembro do ano passado, os grupos que mais cresceram dentro do terceiro setor, nesses seis anos, foram os de defesa dos direitos humanos, de promoção do meio ambiente e de desenvolvimento rural. O número de entidades desses segmentos passaram de 2,8 mil para 8,6 mil nesse mesmo período de tempo. O grande problema é que as entidades que formam o universo do terceiro setor são absolutamente distintas: vão desde hospitais, escolas, igrejas até entidades de cultura, educação ambiental, promoção da cidadania.
O grande crescimento do setor aliado à diversidade com que é formado dão margem a críticas que partem do Congresso Nacional. “É preciso haver fiscalização dessas organizações não-governamentais. Às vezes elas são criadas para favorecer alguns políticos”, ataca o senador César Borges (PFL-BA). Ele conta, por exemplo, que essas entidades são muitas vezes usadas por políticos do Executivo que querem driblar leis já que ONGs são isentas de cumprirem determinações como, por exemplo, licitações.
“Muitas dessas organizações exercitam, além do legitimamente permitido e moralmente aceito, atividades e pronunciamentos públicos que atacam o regime institucional brasileiro, numa prática que se pode considerar afrontosa à legalidade”, acusa o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ONGs, na justificativa do projeto