O Promotor De Justiça Denuncia Geraldo

identificadas no Velho Testamento e posteriormente no Direito Canônico. Para outros este instituto só teria tomado a forma moderna na Inglaterra. Interessante mencionar que nos primeiros tempos da Idade Média o procedimento usado para se restabelecer a justiça era fincado no uso abusivo da tortura, além de haver desproporcionalidade 11 entre a pena aplicada e os delitos cometidos. Usava-se a tortura como forma de obter a confissão do réu. A confissão era prova absoluta, onde a…

militar. que levou à prisão os opositores do regime e, ainda, à censura da imprensa. Diante dessas restrições à liberdade de expressão, pouco tempo depois, apenas uma pequena parte da imprensa do país se distanciou do novo governo e se precipitou na denúncia das arbitrariedades que estavam sendo cometidas. Nesse momento, o que surge com força é uma imprensa alternativa: jornais e revistas, aparentemente sem expressão, lutavam de forma insistente para editar seu material, sempre sob a…

difícil levar algo que supre a necessidade do nosso semelhante que precisa de ajuda social. Jesus que é o nosso exemplo maior deixou claro que sua missão não seria de se preocupar com os sadios e sim com os doentes, ou por aqueles que clamavam por justiça, ainda hoje nossa missão deve ser no sentido de saciar a fome e a sede dos necessitados, tanto material quanto espiritual. Pensando nisso, para sairmos em busca de almas perdidas, precisamos avaliar primeiro o grau de dificuldade que…

demais professores, funcionários e os amigos que contribuíram no transcorrer do meu aprendizado da graduação de Direito e a elaboração deste Trabalho de Conclusão de Curso. A Minha Família, esposa Ana Paula Lopes de Araújo Santos, e meu filho, Geraldo Keillor Lopes de Araújo Santos, 09 anos de idade, que nos momentos de minha ausência dedicados ao estudo superior, sempre fizeram entender que o futuro, é feito a partir da constante dedicação no presente. E por…

da União que oficie perante tribunais, ser processado e julgado, nos crimes comuns e de responsabilidade, pelo Superior Tribunal de Justiça; c) do membro do Ministério Público da União que oficie perante juízos de primeira instância, ser processado e julgado, nos crimes comuns e de responsabilidade, pelos Tribunais Regionais Federais, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; d) ser preso ou detido somente por ordem escrita do tribunal competente ou em razão de flagrante de crime…

Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT Elizângela Caldas Barroca Roque Marília Lobão Ribeiro de Moura Ivânia Ghesti (Orgs.) Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT R 15 de E IL 1ª edição PÚ No BL ve ICA mb ro F E D E R AT I V A D O BR AS 18 89 de Brasília, novembro/2006 ORGANIZAÇÃO ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO DE…

composição, 24 quatros juízes homens, considerados bons , honrados, inteligentes e patriotas (PEREIRA E SILVA, 2010, p.29), esses homens eram nomeados pelo Corregedor e Ouvidores do crime, a pedido do Procurador da Coroa e Fazenda, este atuava como Promotor, os réus tinham o direito de recusar 16 dos 24 jurados e diferente do tribunal do júri de hoje que tem soberania dos veredictos, ART.5, XXXVIII, c, naquele momento cabia a clemência real podendo alterar a decisão do júri. A primeira…

das mãos dos muçulmanos, dirigindo contra eles as cruzadas ou guerras santas. A defesa da ortodoxia católica teve também como resultado a criação do tribunal da Santa Inquisição. Esta apresentava desde o início graves vícios, como a aceitação de denúncias e testemunhos de pessoas cuja identidade era mantida em segredo, a não-admissão de defensores, o abuso do conceito de heresia, a aplicação da tortura e a pena de morte. Embora as execuções fossem efetuadas pelas autoridades civis, esse…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA ALAGOINHAS/BA 2012 ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, para a obtenção parcial do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Alberto Vasconcelos Pereira;…

........................... Racionalidade e vida cotidiana ........................................................................................ 117 119 124 130 134 142 147 10 Capítulo 5 – Concepções sobre a moralidade convencional e a justiça criminal ........... A realidade moral ............................................................................................................. Família .........................................................................................