O Promotor De Justiça Da Comarca Recebeu Denúncia Anônima

Mendes de Miranda 286 294 Segurança pública: uma abordagem antropológica (repleta de valores e opiniões) Luiz Eduardo Soares direitos sexuais e reprodutivos Polícia e delegacias Guita G. Debert “Violência conjugal” e acesso a Justiça: um olhar crítico sobre a judiciarização das relações sociais Theóphilos Rifiotis 309 Comentário jurídico José Eduardo Faria direitos territorias Introdução Maria Luiza Heilborn 405 Aborto Debora Diniz 412 Identidade de

Pesquisa em Ética e Direitos Humanos, pela convivência, discussões teóricas e solidariedade; à Procuradoria-Geral de Justiça, na pessoa do Dr. Roberto Bandeira Pereira, pelo apoio e cooperação para a realização da pesquisa e do Mestrado; aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude Maria Cristina Sanson, Marília Goldman e Rogério Weiller, pelas sugestões e apoio; aos Procuradores de Justiça Armando Konzen e Simone Mariano da Rocha, pelo incentivo, interesse e colaboração em etapas…

3. Garantias constitucionais da magistratura 4. Vedações aos magistrados 5. Garantias do Poder Judiciário 6. Supremo Tribunal Federal 6.1. Composição 6.2. Competência 7. Superior Tribunal de Justiça 7.1. Composição 7.2. Competência SEÇÃO I DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 1. Introdução 1.1. Fundamento e hierarquia das normas jurídicas 1.2. Inexistência da lei inconstitucional

a desgraça de seus opositores. André de Brito, Gonçalo Ravasco, Antônio Rolim, Manuel de França, João de Couros, e tantos outros, já estavam pagando por sua inimizade com o alcaide. Estavam todos homiziados no colégio dos jesuítas. Uma carta anônima chegara às mãos de Teles de Menezes, avisando sobre uma conspiração que se fazia no colégio, para atentar contra sua vida. Iria mostrá-la ao governador. "Em que estás pensando?", disse Cipriana. "Nada que interesse a uma mulher."…

acontecido, notícia é sempre um depois, é um a viver vivido… Que é notícia? Notícia é devoração! 99 [Diário de Notícias, 23.X.76 e O Século, 28/5/75, respectivamente.] 100 [PC 1951/1983, HNV 1981, ed. cit., pp. 447-449.] Primeira publicação: A Luta, «A Comarca», Ano II, nº 355, 28.10.1976, p. 2.] 101 [PC 1951-1983, HNV 1981, ed. cit., pp. 452-453. Primeira publicação: A Capital, Ano VIII, 2ª série, nº 2549, 02.06.1975, p. 7.] 74 Aí vai ela pela goela Que há-de engolir tudo e…

obrigação pode ser A) intermitente ou contínua. B) expressa ou tácita. C) suspensiva ou a termo. D) suposta ou pressuposta. 05 O bem imóvel pertencente a menor sob tutela só pode ser vendido com autorização do juiz A) e anuência do Promotor da Infância e da Juventude. B) desde que se adquira outro de igual valor em seu nome. C) quando houver manifesta vantagem e sempre em hasta pública. D) quando sua conservação não lhe convier. 06 Os descendentes do…

acontecido, notícia é sempre um depois, é um a viver vivido… Que é notícia? Notícia é devoração! 99 [Diário de Notícias, 23.X.76 e O Século, 28/5/75, respectivamente.] 100 [PC 1951/1983, HNV 1981, ed. cit., pp. 447-449.] Primeira publicação: A Luta, «A Comarca», Ano II, nº 355, 28.10.1976, p. 2.] 101 [PC 1951-1983, HNV 1981, ed. cit., pp. 452-453. Primeira publicação: A Capital, Ano VIII, 2ª série, nº 2549, 02.06.1975, p. 7.] 74 Aí vai ela pela goela Que há-de engolir tudo e…

prudência de Ulisses de modo algum te escasseia, há motivo para esperar que leves a bom êxito tais projectos. Por agora, não te importes com os desígnios nem com os pensamentos dos pretendentes insensatos; eles não têm qualquer previdência, qualquer justiça, pressentimento algum da morte e da negra kere, que no entanto se aproxima e os arrebatará a todos um dia. A viagem que meditas não será muito mais adiada: acredita no fiel companheiro de teu ai; vou equipara para ti uma rápida nau e…

Ministério Públi­ co" do Estado do Rio de Janeiro - publicado na Revista de Direito da Procuradoria­ -Geral de justiça do R], v. 1 3, 1 9 8 1 ) . 2. "A Exaustão d a Via Administrativa e o Controle Jurisdicional dos Atos Administra­ tivos" (Prêmio "San Thiago Dantas" - VI Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cabo Frio, 1 985 - publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de justiça, n2 22, 1 985) . 3. " O Ministério Público e o Controle d o Motivo dos Atos…

Resende inaugurou a primeira tentativa de uma assistência terapêutica extra-hospitalar e interdisciplinar. Conquistando autonomia perante o Instituto Raul Soares (IRS), graças à criação da Fundação Estadual de Assistência Psiquiátrica (FEAP) em 1968, recebeu a denominação Ambulatório Central, tornando-se um modelo alternativo no campo da assistência psiquiátrica pública em Minas Gerais. Estruturou-se, então, no já existente Ambulatório Roberto Resende, fundado em 1963, anexo ao IRS, na…