O Promotor De Justiça Da Comarca Recebeu Denúncia Anônima

constitui diretriz a ser observada na organização da previdência social. e) Os municípios estão dispensados de aportar recursos à previdência social. 3 - Q393017 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por…

representações do século XIV, mas as mais antigas de que dispomos exemplares são de finais do século XV. Atlas Catalão de Abraão Cresques (cerca de 1375) Carta anónima. 1384. Colecção Pinelli- Walkenae O arquipélago na cartografia dos séc. XIV e XV A cartografia portuguesa conhecida é da segunda metade do sé- culo XV: a carta anónima de cerca de 1471 e as de Jorge de Aguiar (1492) e Pedro Reinel (1483). É aqui que encontramos as melhores representações cartográficas do arquipélago…

deveria fazer concurso para contratação de pessoal. Quais os privilégios dessa “pessoa jurídica ímpar”? A OAB, hoje, tem tratamento jurídico diferenciado e continua tendo os privilégios de uma autarquia (tributários, processuais, julgamento perante a Justiça Federal etc.). O problema é que a OAB não se submete às mesmas exigências da autarquia (como controle pelo tribunal de contas). Em prova de delegado da Paraíba, o CESPE trouxe a seguinte afirmação: “A OAB, conforme entendimento do…

incapazes e não poderão anular a obrigação ou eximir-se de cumpri-la (art. 180), desde que o erro da outra parte seja escusável. Se não houve malícia por parte do menor, anula-se o ato para protegê-lo, ficando o menor desobrigado de restituir o que recebeu, salvo se a outra parte provar que o pagamento se reverteu em benefício dele (art. 181). 3) Responsabilidade civil – os pais respondem pelos prejuízos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia,…

incapazes e não poderão anular a obrigação ou eximir-se de cumpri-la (art. 180), desde que o erro da outra parte seja escusável. Se não houve malícia por parte do menor, anula-se o ato para protegê-lo, ficando o menor desobrigado de restituir o que recebeu, salvo se a outra parte provar que o pagamento se reverteu em benefício dele (art. 181). 3) Responsabilidade civil – os pais respondem pelos prejuízos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia,…

legal, constitui diretriz a ser observada na organização da previdência social. e) Os municípios estão dispensados de aportar recursos à previdência social. 3 - Q393017 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por…

renunciar, concordava em pedir licença do serviço militar brasileiro por seis meses. Aliviado, Custódio de Mello telegrafou imediatamente ao novo ministro republicano da Marinha, almirante Eduardo Wandenkolk, comunicando a decisão. Recebeu uma resposta igualmente dúbia, mas su iciente para selar o destino do jovem príncipe: — Príncipe peça renúncia cargo, outorgo licença. Feitas as contas de quanto deveria receber pelo serviço prestado nos…

em vez de renunciar, concordava em pedir licença do serviço militar brasileiro por seis meses. Aliviado, Custódio de Mello telegrafou imediatamente ao novo ministro republicano da Marinha, almirante Eduardo Wandenkolk, comunicando a decisão. Recebeu uma resposta igualmente dúbia, mas suficiente para selar o destino do jovem príncipe: — Príncipe peça renúncia cargo, outorgo licença. Feitas as contas de quanto deveria receber pelo serviço prestado nos meses anteriores, dom Augusto…

julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou muito importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de 2014, foram incluídos, ainda, os Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em março do último ano. Mais uma vez, tive a honra de…

Castelo um dos pontos menos fotografados do Rio antigo. Salvo algumas imagens de Malta e Marc Ferrez, e fora uma ou outra gravura antiga, poucas fotos restaram. É com grata surpresa que em época recente apareceram no mercado as vinte e uma fotos anônimas, em boa hora adquiridas pelo amigo Sérgio Fridman, um grande apaixonado pela história carioca e seu profundo conhecedor. Nosso fotógrafo anônimo devia ser um técnico apaixonado, pois, percebe-se, as fotos foram feitas pouco antes da…