O Promotor De Justiça Denuncia Geraldo

desdobramentos quanto aos direitos dos jurisdicionados, vez que estes necessitam e esperam que as decisões judiciais sejam pautadas com lisura e imparcialidade. O trabalho irá relatar a questão da imparcialidade do juiz, como sendo uma das garantias de justiça para as partes, tendo elas o direito de exigirem um juiz imparcial e o Estado, por ter reservado o exercício da função jurisdicional, o dever de agir com imparcialidade na solução dos conflitos. Tal direito dos jurisdicionados, de…

Conselhos de Direitos; Conselhos Tutelares; Defensorias Públicas; Varas da Infância e da Juventude; Defensorias Públicas; ONGs de defesa de direitos; Centros de Defesa. Delegacias de Polícia e Delegacias Especializadas (da Mulher e DPCA); Justiça (Varas da Infância e da Juventude, Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes e Varas Criminais); Centros de Defesa; Ministério Público; Defensorias Públicas; ONG’s e Universidades que oferecem assistência…

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DISCIPLINA DESPORTIVA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE GOVERNO DO PARANÁ 1 GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS ALBERTO RICHA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO DIEGO GURGACZ DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE VENILTON SANTOS NICOCELLI TEXTO ORIGINAL E ALTERAÇÕES RENATO GERALDO MENDES PAULO MARCOS SCHMITT ALEXANDRE HELLENDER DE QUADROS

lugar a acolherem, fazendo assim com que deixem de tratar outras doenças que são adquiridas através de compartilhamento de agulhas e seringas com HIV/AIDS e hepatite quebrando qualquer expectativa de recuperação e tratamento adequado. A denúncia é feita pelo próprio Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Dr. Roberto Kinoshita. “Os usuários de drogas, de álcool, de crack, essa população cada vez mais pobre, mais vulnerável, mais…

verbas do programa Primeiro Emprego. Tão amigo quanto Francisco Baltazar, acusado de negociar com o doleiro Toninho da Barcelona. Tão amigo quanto Paulo Okamoto, acusado de montar o esquema de arrecadação paralela do PT. Duvido que todas essas denúncias sejam verdadeiras. José Dirceu garantiu que os petistas não roubam. Ou melhor, ele garantiu que os petistas não “róbam”, roubando, inadvertidamente, a língua portuguesa. Quem melhor definiu Lula foi o próprio Lula: ”Não fui eleito…

fanáticos esse livro vai mexer com os seus sentimentos e com a sua maior paixão. De uma maneira diferente, mas não menos intensa. A crônica esportiva dará lugar a investigações policiais, a comissões parlamentares de inquérito e a processos nas Justiças brasileira e internacional. Nas páginas a seguir, como anuncia o título, você realmente conhecerá não só o lado sujo, mas a podridão do futebol. Aquela que não é possível ver das arquibancadas e nem pela televisão. Ficará surpreso…

Forma e ordem de inquirição das testemunhas As testemunhas devem ser inquiridas diretamente pelas partes, podendo o juiz indeferir as perguntas inconvenientes. Esse sistema de inquirição direta pelas partes (por meio de seus representantes: promotor e advogado) é conhecida como Cross Examination (exame cruzado), sendo originado pela Lei nº 11.690.08, que deu nova redação ao artigo 212, CPP. Antes, o Código adotava o sistema Presidencial (ou presidencialista), no qual apenas o juiz…

o seu julgamento no caso concreto dentre aquelas estabelecidas exclusivamente na Constituição. HC 97256/RS, rel. Min. Ayres Britto, 26.8.2010. (HC-97256). Questão 2. A respeito da Lei 11.343/2006, assinale a afirmativa incorreta: (Tribunal de Justiça do Pará Concurso Público 200 - Juiz de Direito Substituto de Carreira/FGV) a) Prevê a redução de pena de um sexto a um terço para os crimes definidos no caput e no parágrafo primeiro do art. 33, quando o agente for primário, de bons…

ceifar a vida de quem ao menos suspeitassem que tivesse sido cooptado por agentes estatais. Diversos países, cada qual a seu modo, tentaram criar mecanismos que quebrassem a solidariedade delituosa, premiando, os desertores que colaborassem com a Justiça. Forjaram, assim, a delação premiada. Embora somente recentemente tenha o Brasil 12 despertado para este fenômeno, em diversos ordenamentos estrangeiros, há muito, esta técnica está plenamente consolidada. Por primeiro, cite-se a…

armação da antiga UDN, partido que durante décadas deu as cartas no país. O tiroteio na Assembleia Legislativa de Alagoas na fatídica sexta-feira 13 de setembro de 1957 ainda é uma tragédia envolta em mistério. Dos 35 deputados apenas um está vivo: Geraldo Sampaio. Ele fez revelações detalhadas sobre os acontecimentos dentro do plenário, quando também foram feridos à bala o jornalista Márcio Moreira Alves e alguns funcionários da Assembleia. A tragédia alagoana não se restringiu ao…