O Projeto De Uma Hermenêutica Geral

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS Alexandre Bernardino Costa Vívian Alves de Assis RESUMO Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No…

lecionar na Universidade de Frankfurt. Por fim, em 1994, Habermas aposentou-se, porém sem nunca deixar de contribuir para o arcabouço do conhecimento através de contínuas palestras, obras publicadas e outros. Autor de vasta obra, que compreende hermenêutica jurídica; críticas ferrenhas ao positivismo em sua expressão resultante, o tecnicismo; análise do Marxismo e muitos outros temas, Jürgen Habermas é representante da segunda fase da Escola da Frankfurt. Contudo, mesmo sendo vasta a…

Professor: MSc. Nilzo Felisberto Interpretação do Direito (Exegese Jurídica) A Interpretação das Normas é tratada pela “Hermenêutica Jurídica”, teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. “A Hermenêutica abrange a interpretação e a integração e, quiçá, a própria aplicação, que é a finalidade última de toda interpretação e integração”.

FACULDADE PARAIBANA - FAP Instituto Paraíba de Educação e Cultura ROTEIRO DE AULAS Professor : FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO Disciplina : DIREITO CONSTITUCIONAL 4.4.INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS Hermenêutica jurídica É o domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. Interpretação É a atividade prática de revelar o conteúdo,…

Constituição contidas no capítulo sobre Processo legislativo, que prescrevem o modo ou procedimento pelo qual as normas de hierarquia inferior podem ser editadas pelo órgão legislativo, no que si refere à iniciativa do processo legislativo, Transmutação de projetos e quorum de aprovação, competente para legislar sobre determinada matéria entre outras questões. OBS: Uma norma inferior que exceda os limites materiais, isto é, que não seja o procedimento estabelecido, é passível de ser…

declaração da Independência do Brasil - em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I convoca uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, com ideais marcadamente liberais. Todavia, esta vem a ser desfeita, arbitrariamente, pois divergia dos ideias autoritários do Imperador. Em substituição a Assembleia Geral Constituinte, Dom Pedro I – em 1824, cria um Conselho de Estado para elaborar um novo projeto; agora, em total acordo com suas pretensões. A Constituição de 1824, dentre outras…

de maior legitimidade e justiça. - A hermenêutica constitucional é diferente das outras hermenêuticas? Na Constituição Brasileira há a predominância de princípios, já nos códigos e nas legislações infraconstitucionais há a predominância de regras. Cabe lembrar que em ambos há princípios e regras, o que muda é a predominância destes. A constituição possui conceitos mais amplos e abstratos, enquanto as demais normas são conceitos mais específicos. A hermenêutica é sempre a mesma, é sempre…

EFICÁCIA LIMITADA: São normas que produzem efeito mediato, pois, dependente de regulamentação por lei ulterior, portanto seu efeito é reduzido. NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS: São as determinantes de conduta governamental para implementação de projetos, que deverão ser instituídos por leis ordinárias a exemplo do que determinam os artigos: 196; 205; 215; 218, caput etc. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS De nada adiantaria a existência de normas jurídicas, se a elas…

também todas as limitações de uma produção humana, no que tange conteúdos culturais, econômicos, religiosos, sociais e lingüísticos. Assim, o princípio hermenêutico é produto da razão humana. E por se produto da razão a instrumentalidade da hermenêutica através da história cristã sempre expressou a universalidade do senso comum, ou seja, nossa maneira fenomenológica de ver o mundo, de entendê-lo no dia a dia a partir da aparência dos fenômenos. E assim dizemos que o dia nasce às…

acerca do entendimento semântico-social de ambas palavras ( Ideologia e Utopia ), em um contexto interpretativo, literário e científico, cujas se tornam alvo de análise crítica por parte do resenhista que a analisou , o que com grande habilidade hermenêutica nos traz à ação cognitiva das correntes positivistas, do clássico historicismo e principalmente do marxismo, elementos históricos políticos – sociais, que tal como um organismo vivo, conseguem se adaptarem temporalmente em seus…