O Poder é Formado Por 4 Elementos Sujeito Objeto Meio

ADMINSITRATIVO 1 1. INTRODUÇÃO 6 2. DEFINIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 8 3. REQUISITOS DE VALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 11 3.1 Classificação tradicional 11 3.1.1 Competência (sujeito competente) 11 3.1.2 Finalidade 12 3.1.3 Forma 14 3.1.4 Motivo 16 3.1.5 Conteúdo 18 3.2 Classificação proposta por Bandeira de Mello 19 4. ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 21 4.1. Presunção de legitimidade 21 4.2. Autoexecutoriedade 23 4.3 Imperatividade 23 4.4 Tipicidade 24 5. CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO…

estabelecida pelas partes, cujo objetivo é produzir direitos e deveres. Ë NO NEGÓCIO JURÍDICO QUE SE REVELA O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, ou seja, os sujeitos de direto podem auto-regular os seus interesses legais, nos limites estabelecidos pela lei. MODIFICAÇÃO DO NEGOCIO JURIDICO Nos bens móveis a propriedade se transmite por meio da tradição Nos bens imóveis a propriedade se transmite pelo registro de escritura CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUANTO À MANIFESTAÇÃO DA…

conhecimentos de matemática que não o de cálculos aritméticos simples, apropriadas para diferentes níveis de conhecimento, sugerindo os primeiros contatos com enumeração, generalização e pensamento sistemático. Apresentamos um conjunto de situações objeto da experiência vivenciada que permitiu incorporar sugestões de encaminhamentos e algumas modificações que as tornaram adequadas ao universo sugerido de alunos. Destarte, realçamos a importância de trabalhar, já a partir da 3ª…

ESTRUTURAS CLÍNICAS O CASO DORA Aula 4: 14/05/2005 1 Tania Coelho dos Santos: Vamos abrir o texto do caso Dora, no “Quadro clínico”, artigo 1. O primeiro aspecto que Freud comenta na introdução ao quadro clínico é um aspecto técnico. No que o esclarecimento, a decifração, o tratamento das doenças neuróticas depende da decifração dos sonhos? Ele nos introduz a uma equivalência entre os sonhos e os sintomas que, a descoberta de que há pensamentos inconscientes, permitiu-lhe fazer, com…

Direito Subjetivo 1 – Conceito: o sujeito ativo da relação jurídica é o portador do Direito subjetivo, e o sujeito passivo é o titular do dever jurídico. É aquele que se opõe a qualquer dever jurídico. 2 – Elementos de identificação do Direito subjetivo: a) O direito subjetivo corresponde a um dever jurídico; b) O direito subjetivo é passível de violação mediante o não cumprimento do dever jurídico pelo sujeito passivo da relação jurídica; c) O titular do direito subjetivo pode…

Obrigatoriedade da Lei (art. 3º): * Segurança jurídica * Ninguem poderá se escusar de cumprir a lei alegando que não a conhece * Erro de direito (produção ou efeito diverso do esperado) 3. Interpretação da lei: * Hermenêutica 4. Integração da lei (lacunas) * Princípios gerais do direito * Analogia * Costumes 5. Vigência da lei no espaço: * Direito internacional Direito Civil – Parte Geral Das pessoas: Pessoa natural…

Atividade 01 do módulo 03. no início do fórum, pedi que discorressem sobre o conceito e as características da família romana, de modo a salientar os diversos poderes do paterfamilias. Três eram as principais características da família romana: a) a monogamia: mesmo os solteiros só podiam ter uma concubina;b) o patriarcalismo: o paterfamilias era o chefe absoluto, prevalecendo a linhagem masculina; e c) a autonomia: o Estado não intervinha nas relações familiares, falando-se,…

Segundo a definição saussuriana, linguagem é uma atividade simbólica. É aptidão ou capacidade que se manifesta por meio de conjuntos organizados para servir de instrumento de comunicação humana, sendo assim, uma característica universal e imutável do homem. Para Saussure, a linguagem é uma instituição social e, segundo Émile Benveniste “a linguagem é para o homem um meio, na verdade, o único meio de atingir o outro homem, de lhe transmitir e de receber dele uma mensagem” e “a sociedade…

Imperativo hipotético, heteronomia, e legislação externa. O imperativo hipotético é condicional, na medida em que subordina o imperativo a um determinado fim, sendo o imperativo um meio. Imperativo que ORDENA. e) Imperativo categórico x Hipotético Imperativo é norma que exige que uma ação seja cumprida através da coação do sujeito. Categórico: uma ação objetivamente necessária. Submissão da norma em função da própria norma. Não há exceção ao não cumprimento de uma norma moral. É o…

Incapacidade de se relacionar socialmente Delinquência Ausência de reações emocionais … 4. Relação entre vinculação, comportamento de vinculação, figura de vinculação e relação de vinculação Comportamento de vinculação: reação observável que informa a mãe do desejo de interação do bebé; destina-se a reforçar a proximidade; sustenta-se em cinco comportamentos básicos de vinculação – 1.sorrir, 2.chorar, 3.vocalizar, 4.agarrar, 5.gatinhar. Figura de vinculação: figura em direção à qual a…