trabalho atos administrativos

UNIRONDON – CENTRO UNIVERSITÁRIO
FACULDADE DE DIREITO

TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO

DOCENTE: RODRIGO PALOMARES
DISCENTES: CAIO CESAR DE SOUZA MORENO MARCELO FREITAS DE ALMEIDA YAN GOMES DOS SANTOS WISDAMY TORRES DA CRUZ LETHYCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

NOTA DE AGRADECIMENTO

Agradeçemos ao ilustre Mestre, Professora Dr. Rodrigo Palomares pela dedicação em nos homenagear com sua brilhante cultura e enorme sabedoria, transmitindo a todos nós os meandros do direito administrativo e constituindo a essência do nosso saber.

É importante dizer-lhe que vossos ensinamentos ensejaram em nossas almas o interesse em maior aprofundamento ao tema, de modo que possamos um dia advogar com maestria e sobretudo, com a humildade capaz de permitir nossa sensibilização com os indivíduos que a vida nos presentear para a mais séria prestação de serviços.

Que em vossa caminhada possa lembrar-se de muitos de nós, que embora, em muitos momentos, faltosos com o devido respeito para a literal atenção aos ensinamentos que nos dedicastes, quiçá possamos merecer um espaço especial em seu coração.

Nosso sincero, muito obrigado!

Dedicamos o presente trabalho a Deus, aos nosso genitores (as), aos nossos familiares e aos companheiros de jornada, na difícil tarefa de aprender direito.

Sumário

TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO ADMINSITRATIVO 1
1. INTRODUÇÃO 6
2. DEFINIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 8
3. REQUISITOS DE VALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 11
3.1 Classificação tradicional 11
3.1.1 Competência (sujeito competente) 11
3.1.2 Finalidade 12
3.1.3 Forma 14
3.1.4 Motivo 16
3.1.5 Conteúdo 18
3.2 Classificação proposta por Bandeira de Mello 19
4. ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 21
4.1. Presunção de legitimidade 21
4.2. Autoexecutoriedade 23
4.3 Imperatividade 23
4.4 Tipicidade 24
5. CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE EFEITOS VÁLIDOS 25