O Poder Real

A Essência da Constituição - Ferdinand Lassalle Esta obra explica, basicamente, o que vem a ser a constituição em seus dois conceitos: a constituição real e aconstituição escrita. E, principalmente, Lassalle ensina como entender a diferença e as contradições entre uma e outra quando não estão sincronizadas, ou melhor, coerentes entre si. Para explicar melhor, Lasselle faz uma comparação entre a constituição e a lei. Para assim, conseguirmos entender que a primeira é uma lei…

regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Lessele e Hesse abordam a Constituição de maneira desigual. Hesse assegura que entre a Constituição Jurídica e a Constituição Real deve haver compatibilidade, expressando relações de poder, assim sendo, confirmando o que Lessele já afirmava, a Constituição passa a ser, de fato, apenas um pedaço de…

DIREITO DAS COISAS DIREITOS PESSOAIS/ OBRIGACIONAIS DIREITOS REAIS/ PATRIMONIAIS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ( 233 a 420 e 854 a 965 CC) DIREITO CONTRATUAL (421 a 853 CC) DIREITO DE EMPRESA (966 A 1.195 CC) Direito de Família e Direito das Sucessões - DIREITO DAS COISAS ( 1.196 a 1.510 CC) COISA  É tudo o que existe objetivamente, com exclusão do homem (SENTIDO AMPLO)  Coisas são bens corpóreos: existem no mundo físico e podem ser apropriadas pelo homem. (SENTIDO ESTRITO)  Somente…

debater o conceito de que a Constituição real de um país de nada depende da Constituição jurídica (o documento), tendo as questões constitucionais um viés político e não jurídico. O poder real seria o dos fatores reais, composto pelo poder econômico, militar, social e, ainda que com menos força, o poder intelectual. O poder da força é sempre maior que o poder jurídico das normas, onde a realidade submete a normatividade à seu encalço; assim, os fatores reais de poder e suas relações…

Constituição e sua eficácia. Diante dos fatores reais de poder, relacionados ao abismo existente, quando correlacionarmos a proposta que de fato e direito, a Constituição garante a todos, com a verdadeira essência, como exemplo os direitos fundamentos. Em contrapartida observamos e presenciamos acontecimentos reais palpáveis, de largas diferenças. É constatado especialmente no que se refere as regras, que a Constituição é estática com relação a sua real eficácia e amplitude. A…

pois os poderes como a Monarquia( que seria o rei, o governante que detém a poder politico e em consequência, deté o exército) a aristocracia ( que detém o poder do capital) a grande burguesia e a pequena burguesia( que detém o poder das indústrias e do comércio) os bancários( que detém o sitema de crédito) e a classe operária( que detém a mão de obra) a consciência coletiva e a cultura em geral da nação, todos eles são parte ou partícula da Constituição e funcionam como fatores reais…

essencial e fundamental que deve ocorrer de modo ativo e determinante sobre algo o tornando aquilo que ele é. Para ele o discurso jurídico encobre a real constituição quando apresenta no lugar daquilo que ocorre com frequência em características ou elementos acidentais(pode ou não acontecer) como texto, pacto e lei fundamental. Os fatores reais de poder que atuam no seio de cada sociedade, são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes,…

Constituição. Constituição real X ficção, ideologia. Revoluções de 1848 (Ideais liberais) Os representantes do povo formaram a Constituição, a qual aboliu o feudalismo... CONSTITUCIONAL – determina a ação do Estado, o que deve e não deve fazer. CONSTITUICAO FORMAL – é aquilo que se escreve numa folha de papel, e terá o mesmo sentido que uma ideologia, uma irrealidade (ficção), não possui força própria. Lassale se propõe a desvendar o que a por trás de real dessa…

1 - Direitos reais Os Direitos reais traduzem relação jurídica entre uma coisa, ou conjunto de coisas, e um ou mais sujeitos, pessoas naturais ou jurídicas. Enquanto o exemplo mais adequado de direito pessoal é a obrigação, o exemplo compreensível, completo e acabado do direito real é a propriedade. O direito real é exercido e recai diretamente sobre a coisa, sobre um objeto basicamente corpóreo, embora não se afaste a noção de realidade sobre bens imateriais, enquanto o objeto…

base de todo o ordenamento jurdico de uma nao, sendo assim, sua aplicao e eficcia constituem em fator determinante na ordem e pleno funcionamento de um Estado. No sculo XIX, Ferdinand Lassalle definiu a constituio como sendo a soma dos fatores reais de poder que regem uma nao, em sua obra ele ressaltou esses fatores e afirmou que sem a presena deles uma constituio no teria fora e simplesmente no passaria de uma folha de papel escrita. Posteriormente, no sculo XX, Konrad Hesse, abordou…