O Poder Real

o preço da moeda nacional (no caso, o real) e uma moeda estrangeira (normalmente, o dólar) - porém, você sabe quais são as conseqüências da variação da taxa de câmbio na economia? Quando sobe... Se a taxa de câmbio sobe, o real fica desvalorizado, ou seja, se o dólar vale R$ 2.00, por exemplo, o poder de compra do dólar é duas vezes maior que o do real (US$ 1.00 = R$ 2.00), estamos dizendo que um dólar americano tem poder de comprar, neste caso, dois reais. Como conseqüência, os…

Conceito O direito das coisas, a princípio estuda a titularidade, o direito subjetivo que liga pessoas às coisas, tendo como ápice, o direito patrimonial e demais direitos reais. Em maior ou menor proporção, esses direitos são decorrentes do direito subjetivo, ou seja, erga omnes, sendo então respeitados por todos. Os direitos reais servem para regular as relações jurídicas sobre coisas apropriáveis pelos sujeitos de direito. Essa regulamentação jurídica serve para adequar a…

da preferência nos direitos reais ou direito das coisas ? De acordo com Paulo Nader (2010) a preferência consiste na prioridade que desfruta o titular em relação aos credores simples ou quirografários, para o recebimento de seu crédito com os recursos gerados pela coisa gravada. Consiste em uma hierarquia de poderes, prevalecendo os que emanam de um direito real, que vencem assim, os derivados de um direito de crédito. Traduz-se na ideia de que os direitos reais de garantia…

INTRODUÇÃO No presente trabalho será abordado a implantação do plano Real as condições necessárias para a implantação e implementação do mesmo, respectivamente o período de transição que foi compreendido entre os quatro meses de URV Unidade Real de Valores- e a fase inicial de existência da nova moeda propriamente dita, que se estende até o início de 1996. assim como as medidas a curto e a longo prazo que se fizeram necessárias para a manutenção do plano, além das fases…

Direitos Reais I “É hora de assumir a constitucionalização do direito das coisas (...) o direito de propriedade é sempre um direito-meio e não um direito-fim. A propriedade (...) é garantida como instrumento de proteção aos valores fundamentais”. Fabio Konder Comparato(PS: Não sei se J.M. concorda com isso) Bibliografia obrigatória: San Tiago Dantas, vol. III (Programa de Direito Civil- teor Geral 3ed 2001); Caio Mário; Orlando Gomes. Indicação: O Federalista 1ª Prova Aula 31) Critérios

CONCEITO E OBJETO DO DIREITO DAS COISAS: Direito das Coisas é o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua utilização. Dessa forma, o Direito das Coisas destina-se a regular as relações das pessoas com as coisas. 2) DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS: Diferenças: Direitos Reais Direitos Pessoais Têm por objeto a res (coisa); Podem ser exercidos contra a própria pessoa; Prevalece o Ter; Prevalece o fazer; Recaem…

Soberania A Soberania e o Poder. O poder e essencial para a sociedade, podendo se dizer assim que não é possível haver ordem sem um poder efetivo. Todos os tipos de Sociedade, para o desenvolvimento e ordem, precisam ser hierárquicas, desde a família tradicional ao Estado Democrático. Essencialmente hierárquico, o Estado, forma de política social abrange varias sociedades conciliando costumes de indivíduos que a compõem para sua existência completa, mas sem deixar de determinar as regras

erroneamente para se referir a governos tirânicos ou ditatoriais. De fato, até mesmo o Dicionário Aurélio de língua portuguesa, ao definir o sentido de tal palavra, a denota como sendo “o governo, o país ou o regime em que um grupo centraliza a todos os poderes políticos e administrativos”. Tal definição torna-se absurdamente incipiente ao realizarmos uma análise das origens e características do Totalitarismo tendo por base o estudo e a riquíssima reflexão feita pela filósofa alemã…

Ciência do Direito Constitucional A obra inicia-se com a análise das afirmações de Lassale que afirmava que as questões constitucionais não são jurídicas, mas políticas. Para este autor a Constituição expressa as relações de poder; a Constituição real são as relações de poder. Nesse raciocínio Lassale chega a afirmar que a Constituição escrita é mero pedaço de papel. Seguindo esse entendimento, o autor cita que há também aqueles que dizem que a Ciência do Direito Constitucional vai…

XII tábuas (450 a.C): Exigência dos plebeus de publicização dos costumes romanos. Somente pontífices romanos poderiam interpretá-las. •Ius Civile: direito dos cidadãos romanos, sendo fonte do direito público e privado. •Pater familias: pátrio poder ilimitado. DIREITO ROMANO II - Época Clássica (século II a. C até o final do século III): •Ascensão do Direito Privado : laico e individualista. Direito privado X direito público. •Redução a escrito das regras jurídicas.…