O Poder Real

DIREITO CIVIL Direito das Coisas (direitos reais sobre coisas alheias) 1 Direito das Coisas • Livro III, da Parte Especial, do Código Civil • Coisa – amplo – tudo o que existe no mundo, exceto o homem • Bem – espécie – apreensão + valor econômico • Conceito de Direitos das Coisas: regras e princípios que regem as relações das pessoas com determinada coisa (bem). 2 Direitos Reais • Título II, do Livro III, Parte Especial. • Ideia de realidade – exteriorização,…

FOUCALT, M. Microfísica do poder. Capítulo IX – Poder – Corpo (entrevista) Sociedade pautada na presença física: exemplo do monarca. O “corpo social” precisa ser protegido, eliminando as “patologias” – doentes, delinquentes, contagiosos – caso da Aids, por exemplo. O poder passa a investir no corpo nessa sociedade marcada pela materialidade do poder – investimentos para o “corpo belo” – desejo pelo próprio corpo. Desejo do corpo produz efeitos que necessitam que o poder controle o…

Moderno, que se formou em oposição a duas forças características da Idade Média; O regionalismo dos feudos e das cidades, este gerava a fragmentação político-administrativo. O universalismo da Igreja católica (e do sacro Império), que espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões européias, esse universalismo gerava a idéia de uma cristandade ocidental. Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado moderno tinha por objetivo a formação de sociedade…

possível exercer o poder de domínio. Ainda segundo o pensamento doutrinário de Clóvis, “a palavra coisa, ainda que, sob certas relações, corresponda, na técnica jurídica, ao termo bem, todavia dele se distingue”. Há bens jurídicos, que não são coisas: a liberdade, a honra, a vida, por exemplo. E, embora o vocábulo coisa seja, no domínio do direito, tomado em sentido mais ou menos amplo, podemos afirmar que designa, mais particularmente, os bens que são, ou podem ser, objeto de direitos…

hoje – a serviço da função social – tem de ser geradora de novas riquezas, de mais trabalho e emprego, tornando-se apta a concorrer para o bem geral do povo. A antiga noção de absolutismo exclusivista desapareceu. · Princípios dos Direito Reais - Princípio da aderência, especialização ou inerência: São caracterizados apenas pela existência de dois elementos: o titular e a coisa, prescindindo de um sujeito passivo. Princípio do absolutismo: é o direito oponível erga omnes, contra…

Moderno. • Pensamento jurídico em torno do poder real. • Direito Romano instrumento para centralização política. • Noção de Soberania. • Fundamento do Direito de se exigir obediência e limites desse direito. • Problema Jurídico da Legitimidade. • Direito só pode ser um. • Relação direta soberano/súdito. • Soberania jurídica limitada por soberania divina. • Respeito ás Leis deve ser algo primário nas relações de governo. • Objetivos do poder são o bem comum. • O bem…

Itamar Franco, o ministro da economia Fernando Henrique Cardoso, implantou um plano de estabilização econômica, que ficou conhecido como Plano Real, que veio revolucionar e conseguiu a eliminação da inflação. O plano Real passou por três fases de implantação: 1° Fase – o PAI; 2° Fase – a URV e a 3° Fase – a Nova Moeda, o real. Com a implantação do plano real, houve crescimento no setor industrial e agropecuário, e aumento da oferta de emprego, e consequentemente a renda, ou seja,…

A SOLUÇÃO ORIGINÁRIA DO PODER NO SOCIAL 1. As Origens do Estado Ocidental: O Reino Medieval Feudal A unidade política ocidental surgiu no oeste europeu, logo após o desaparecimento do império romano. Constituía-se em uma sociedade resultante da fusão de duas culturas: a grega e a germânica. Infundida internamente pela igreja cristã. Essa unidade política é o Reino Medieval Feudal. Ao mesmo tempo em que essa civilização aparecia outros dois Estados (mesmo sendo…

a busca da verdade formal ou da verdade real. A verdade formal, classicamente conhecida pelo adágio "o que não esta nos autos, não esta no mundo", é o entendimento de que o fim último do processo seria a análise dos fatos trazidos aos autos pelas partes e, ao Juízo, bastaria avaliar o corpo probatório e, com base na distribuição do ônus da prova, pertinente ao caso específico, decidir a causa, em estado de inércia absoluta. Por outro lado, a verdade real, seria a intenção processual de…

receber privilégios reais, apoiava as medidas adotadas pelos monarcas; já a câmara dos Comuns começou a pressionar por mudanças, sobretudo ligadas à ampliação de seus direitos de discutir os aumentos de impostos e a administração pública. Impostos altos, medidas autoritárias, intolerância religiosa e crise econômica levaram o governo de Carlos I a uma guerra civil. A luta política desenvolveu-se então no campo religioso, e os reis manipularam a religião para aumentar seu poder. A…