O Poder E Alei

pensamento liberal, ou socialistas vinculadas ao conhecimento e a economia política relacionada ao poder aquisitivo. A base do liberalismo eram a defesa da propriedade privada, do individualismo econômico e a liberdade de comercio onde cada individuo deveria trabalhar por conta própria mantendo a livre concorrência forçando o ampliamento da produção baixando os custos de sua produção. Que por sua vez criava alei da oferta e da procura que viabilizava o sucesso econômico do geral onde…

vontade do monarca, o poder absoluto e inquestionável exercido unicamente por esta figura. Hoje, entende-se por soberania a vontade do povo, representada pela supremacia do poder estatal, garantido pela Carta Constitucional. 3) Que características identificam os poderes do Estado e os poderes da administração? Os poderes de que dotada a Administração Pública são necessários e proporcionais às funções à mesma determinados. Em outras palavras, a Administração Pública é dotada de poderes…

evidência”. EXEMPLO: Como poderia a mulher ter alvejado o marido, se o laudo médico atesta que ela morreu minutos antes do esposo? 5) ARGUMENTO POR EXCLUSÃO (PER EXCLUSIONEM) – Propõem-se várias hipóteses e vai-se eliminando uma a uma. EXEMPLO: Poder-se-ia afirmar que o réu não é capaz de controlar os seus atos, mas soube premeditar o crime. 6) ARGUMENTO A POSTERIORI – Consiste em desenvolver um raciocínio, admitido como mais claro, de expor as consequências de um fato,…

funciona o núcleo de Poder do nosso país. Provavelmente vocês já ouviram falar dos famosos 3 (três) poderes (Executivo; Legislativo e o Judiciário). Cada um deles foi criado para exercer uma função específica, o Executivo (presidente, governadores e prefeitos) tem como função administrar o país, os estados e os municípios respectivamente; o Poder Legislativo (Câmara dos deputados federais, senado, assembleias legislativas e câmaras municipais) tem como função criar leis e o Poder…

defesa contra agressões externas para manter a paz, a ordem e a prevenção de arbitrariedade contra os indivíduos, proporcionando-lhes proteção e segurança. Seguindo a doutrina do laissez-faire, se a lei moral não tem poder suficiente sobre os homens, o constrangimento a substitui, mas se alei moral causar efeito deve acabar com a coerção. Ao contrário de Comte, Spencer entende que o direito nasce e se desenvolve a partir das propriedades intrínsecas do individuo, restabelecendo,…

1962 que criou-se no Brasil uma legislação antitruste, baseada na Sherman Act norte-americano, que nomeou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão então vinculado à Presidência da República, cuja função era a de reprimir o abuso do poder econômico. A Lei 4.137 tipificava práticas anticompetitivas e estabelecia multas a serem cobradas diante da comprovação do ilícito. Em sua primeira fase, de 1963 a 1990, o CADE julgou 117 processos administrativos, não tendo…

expectativas da sociedade. O bem estar da sociedade é sempre definido pelo governo e sociedade. Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para seus representantes (Deputados, Governantes, Senadores e Servidores) e estes mobilizam os membros do poder executivo, que também foram eleitos (prefeitos, governadores, presidente da republica) para que atendam as demandas da população. Os recursos para atender as demandas da sociedade e seus diversos grupos sociedade civis…

brasileiros, esta era asseguradora como direito de todos os poderes públicos foram obrigados a garantir na forma da lei, a educação em todos osníveis, juntamente com a iniciativa privada.Em 1948 com o objetivo de estudar e propor uma reforma geral da educação nacional foi enviado ao congresso nacional, iniciando um longo intenso debate e luta ideológica sobre os rumos da educação Brasileira, que se estendia até 1961, quando foi promulgada alei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. …

Significa , acima de tudo ,capacidade de resistência que o individuo tem em face das externas pressões advindas do meio(inclusive pressões morais ilegítimas). Defina-se moral como conjunto das sutis e, por vezes ate mesmo não explicitas,manifestações do poder axiológicos ,capazes de construir instancias de sobre- determinação das esferas de decisão individual e coletiva. O saber ético estuda o agir humano,esta claro que possui fronteiras muito tênues com o saber jurídicos , de modo que…

Também é provida de preceito, e desprovida de sansão para alguns. 3. Norma do Trato Social: Aquela que leva o individuo a ter um comportamento na sociedade, como por exemplo, sentar, andar, falar, etc. 4. Norma Jurídica: É um ato emanado pelo poder legislativo. Compõe-se de preceito e de sansão. Preceito¹: É um enunciado, é o modo que deve-se agir dentro dos princípios éticos. Sansão²: É a consequência pelo desrespeito desse preceito, um repudio, uma punição. Fontes do…