O Poder Dos Juizes

Judiciárias 1º bimestre 2º bimestre • Poder Judiciário. ▫ Auxiliares e CNJ • Segurança Pública ▫ Polícia Federal. ▫ Polícias Civis e Militares. ▫ Polícia Administrativa ou de Repressão. ▫ Polícia Judiciária. • Do Ministério Público: • Do Advogado: ▫ Advocacia Geral da União ▫ Procuradorias dos Estados. ▫ Defensoria Pública. Poder Judiciário Estrutura e composição dos Tribunais 1°bimestre 4 IJ - E - Instituições Judiciárias 9 DO PODER JUDICIÁRIO…

Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. A existência e regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está determinada nos artigos 118 a 121 da Constituição Federal de 1988, que estabelece ser de competência privativa da União legislar sobre Direito Eleitoral e, ainda, que: "Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais".

estrangeira no país, especialmente norte-americana, ao fim da 2ª guerra mundial, imputa ao modelo constitucional japonês poderosa influência ocidental e ocidentalizante (cf. ODA, 2003). O papel da nobreza e dos antigos shogunados, como detentores do poder de dizer o direito no Japão, sofreu impacto com a modernização que caracterizou a era Meiji, e que refletiu abertura para o mundo – atitude de complacência com outras culturas, que decorreu menos de projeto nacional do que de…

Aluno: Questões sobre o Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública I. Órgãos do Poder Judiciário 1. 2014: VUNES P: TJ-SP: Escrevente Técnico Judiciário Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar: a) o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. b) os Tribunais e Juízes Militares. c) o Conselho de Defesa Nacional. d) o Tribunal de Contas da União. e) o Ministério Público. 2. 2014: IADES: CAU-RJ: Analista Jurídico A respeito dos Poderes da Administração Pública,…

COMEÇAVA 1-ESCOLIDOS MENSAMENTE PELA MESA DA VEREAÇÃO. Dois juízes ALMOTACÉS. Incumbidos de fiscalizar 1- Abastecimento 2- Limpeza 3- As obras públicas 4- Os pesos e medidas usadas no comércios  Detinham o poder de julgar informalmente, sem grandes processos nem escrituras, mas todas as suas decisões podiam ser apeladas perante os juízes ORDINÁRIOS. Nota JUÍZES ORDINÁRIOS ----> Chamados também de Juízes da terra Esse adjetivo se dava por…

4)Divisão Judiciária; 5)Épocas para o trabalho forense. 2.1. MAGISTRATURA Magistratura é o conjunto de juízes que integram o Poder Judiciário. São magistrados apenas os juízes togados, ou seja, os juízes de direito. Excluem-se os juízes de fato, no caso, os jurados, os juízes de paz, os árbitros, os conciliadores e os juízes leigos. A Magistratura é organizada em carreira, iniciando os juízes nos cargos inferiores, com possibilidade de ascender, por antiguidade ou merecimento, aos…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 7.356/80 - Atualizado até 10.10.2003*, com as alterações incluídas no texto. * Data de publicação da última lei que alterou o COJE. Secretaria das Comissões ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria das Comissões Coordenação, Organização e Pesquisa: Até 31.01.00: Ana Lia Vinhas Hervé; …

definir-lhes a competência. Diz-se que um juiz é competente quando, no âmbito da suas atribuições, tem poderes jurisdicionais sobre determinada causa. Assim a competência limita a jurisdição, é a limitação da jurisdição. A lei, portanto, estabelece a competência dos órgãos jurisdicionais, prefixando os limites dentro dos quais cada um deles pode exercer a função jurisdicional. Competência, assim, é o poder de exercer a jurisdição nos limites estabelecidos pela lei. Ou, conforme…

INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos abordar uma das Profissões Jurídicas que, para nós, é a mais importante – os Juízes. Os juízes fazem parte da Magistratura Judicial, uma das Magistraturas autónomas e independentes. Este órgão carece de três atributos principais: Inamovibilidade, irresponsabilidade e independência. Têm cinco formas de serem classificados: Muito bom, Bom com distinção, Bom, Suficiente e Medíocre.

no Diário Oficial, trata sobre a organização do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo, objeto do presente trabalho. Organizar significa estruturar ou regular, portanto organização judiciária vem a ser estruturação, ou regularização de um sistema judiciário. Tal estruturação é imprescindível para o funcionamento harmônico do poder em tela, razão pela qual a própria Constituição Federal de 1988 em seu Título IV, Capítulo III, dispõe sobre o Poder Judiciário, estabelecendo normas a…