O Poder Dos Juizes Dalmo

coletivas e revistas especializadas e dos livros “Curso de Direito Constitucional’' (Editora /wspodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Jwjpodivm); “Direito Penal-parte geral” (Editora Jwspodivm), “Curso de Direito Administrativo” (Editora Juspodivm) e “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário" (em co-autoria com Carlos Rátis) (Editora Jíwpodivm). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE T E O R IA E…

rejeita, humilha ou descrimina a vítima, demonstrando prazer quando vê o outro se sentir amedrontado, inferiorizado e diminuído, configurando a vis compulsiva (DIAS, 2010). A violência psicológica encontra forte alicerce nas relações desiguais de poder entre sexos. É a mais frequente e talvez seja a menos denunciada. A vítima, muitas vezes, nem se dá conta de que agressões verbais, silêncios prolongados, tensões, manipulações de atos e desejos são violência e devem ser denunciados. Para…

República Federativa do Brasil, 52 9.1 Asilo político, 52 2 PODER CONSTITUINTE, 54 1 Conceito e finalidade, 54 2 Titularidade do poder constituinte, 54 3 Espécies de poder constituinte, 55 4 Poder constituinte originário, 55 4.1 Conceito, 55 4.2 Formas de expressão do poder constituinte originário, 55 4.3 Características do poder constituinte originário, 56 5 Poder constituinte derivado, 56 5.1 Conceito e características, 56 5.2 Espécies de poder constituinte derivado, 57 3 DIREITOS E…

que os assimila.” Rui Barbosa RESUMO Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o processo a discussão de questões políticas, que envolvem o efetivo controle dos juízes sobre a discricionariedade administrativa. Esta mudança de paradigma também tem seus reflexos no processo de execução fiscal, que é a…

2010 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: “Corte Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Margarette May Macaulay, Juíza; Rhadys Abreu Blondet, Juíza; Alberto Pérez Pérez, Juiz; Eduardo Vio Grossi, Juiz, e…

(Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Diego García-Sayán, Presidente; Leonardo A. Franco, Vice-Presidente; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Margarette May Macaulay, Juíza; Rhadys Abreu Blondet, Juíza; Alberto Pérez Pérez, Juiz; Eduardo Vio Grossi,…

Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o Príncipe Regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da Monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do “status” do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo assinado que não deixe o Brasil. Sua decisão de…

Paulo: Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL…

envolve hierarquia e serve aos desejos de poder e dominação. Respostas: a. A “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789, é muito importante para a ideia de humanidade. b. Há concordância absoluta entre as diversas interpretações sobre o ser humano, tanto nas ciências biológicas quanto nas ciências humanas e do comportamento. c. O conceito de raça, embasado biologicamente, envolve hierarquia e serve aos desejos de poder e dominação. d. A…

analisa a relação e o controle das Agências Reguladoras pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Outro ponto de discussão doutrinária se refere à falta de consenso quanto ao poder normativo atribuído as Agências Reguladoras. Todavia, as transformações ocorridas trouxeram a instituição das Agências Reguladoras, que são instrumentos importantes para a sociedade. Palavras-chave: Agência Reguladora, agente regulador, regulação, poder normativo REGULATORY AGENCIES:…