O Poder Do Fisco Em Denegar

jurista e filósofo do direito que, mediante suas obras, não se cala diante da necessária crítica aos problemas do direito brasileiro. Pessoa admirada que, ao aceitar-me como orientando, permitiu a concretização de um dos sonhos deste estudante em poder conviver com seu mestre, aprendendo a compreender o direito de forma adequada. À Profa. Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha que sempre apoiou e acreditou no potencial dos seus alunos, carinho este, que tive a honra de receber. Ao Prof.…

MUNICIPAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1o e 2o) TÍTULO II DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA f Capítulo I - Disposição Geral (arts. 3o e 4o) Capítulo II - Do elenco tributário (art. 5o) m Capítulo III - Das limitações do poder de tributar do Município (art. 6o) TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU Capítulo I - Do fato gerador, da incidência e não-incidência (arts. 7o a 11) Capítulo II - Do sujeito passivo (arts.…

Introdução 2. Características gerais da sociedade anônima 3. Classificação 4. Constituição 5. Valores mobiliários 6. Ações 7. Capital social 8. Órgãos sociais 9. Administração da sociedade 10. O acionista 11. Acordo de acionistas 12. Poder de controle 13. Demonstrações financeiras 14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio 18. Sociedade de economia mista…

A família romana: conceito e histórico Pátrio poder - Aquisição e perda do pátrio poder CAPITULO 26 Casamento Conceito do matrimônio romano Esponsais Requisitos e impedimentos para contrair matrimônio . Efeitos do matrimônio Dissolução do matrimônio Dote - Constituição do dote - Restituição do dote Doações entre cônjuges CAPITULO 27 Tutela e curatela Conceito e histórico Espécies de tutela Poderes e obrigações do tutor Curatela…

da sociedade................................................ 10. O acionista........................................................................... 11. Acordo de acionistas............................................................ 12. Poder de controle................................................................. 13. Demonstrações financeiras.................................................. 14. Lucros, reservas e…

sociedade................................................ 10. O acionista........................................................................... 11. Acordo de acionistas........................................................... . 12. Poder de controle. ............................................................... . 13. Demonstrações financeiras.................................................. 14. Lucros, reservas e dividendos.............................................

sociedade................................................ 10. O acionista........................................................................... 11. Acordo de acionistas........................................................... . 12. Poder de controle. ............................................................... . 13. Demonstrações financeiras.................................................. 14. Lucros, reservas e dividendos.............................................

Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUIÇÃO E CLASSIFICAÇÕES 1.1 Constitucionalismo 1.2 Constituição 1.3 Classificação das Constituições 1.4 Questões 2. PODER CONSTITUINTE 2.1 Introdução 2.2 Poder constituinte originário 2.3 Poder constituinte derivado 2.4 Questões 3. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3.1 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 3.1.1 Tipos de normas…

Concorrência e homologia simbólica.............................................................47 3.1.4. A persuasão e o discurso de valor..................................................................48 3.1.5. Marca e a sensação inefável do poder............................................................51 3.1.5.1. Utilidade e símbolo................................................................................52 3.1.5.2. Quando o símbolo se converte em utilidade......................

servidor público. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 168-185, 1999. 38. Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais. Boletim de Direito Municipal, São Paulo: 39. Atos administrativos. Elementos. Poder discricionário face ao princípio da legalidade. Boletim de Direito NDJ, nº 12, p. 745-767, dez. 2000. Municipal, São Paulo: NDJ, n2 11, p. 669-691, 2000. 40. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 18 a 28). ln:…