O Poder Do Convencimento

ideologicamente através do seu currículo, que divulgam crenças explícitas sobre a desejabilidade das estruturas sociais. Acaba que por vedar os olhos da sociedade com uma idéia errônea a respeito de algo ou fato existente na sociedade, em prol de manter o poder das classes dominantes. As escolas dirigidas aos trabalhadores subordinados tendem privilegiar relações nas quais os estudantes aprendem a receber ordens e obedecer; esse fato entra em contraste com as instituições dirigidas…

pessoalmente, pois não havia advogado. Na fase do formulário, todo o procedimento é oral, com exceção da fórmula que era escrita. Não mais há a rigorosidade das solenidades que caracterizavam a fase anterior. As provas admitidas para o livre convencimento do juiz eram as testemunhas, os documentos, a confissão e o juramento. A prova dos fatos incumbia à parte que os alegava. A obrigatoriedade da sentença não advinha da autoridade do juiz, visto que este não era funcionário do Estado,…

nós, integrantes deste convite, os próximos a conferir os instrumentos necessários para a batalha pela justiça. Trata-se de uma batalha muito árdua, que traz muita responsabilidade, mas também muito prazerosa, pois sabemos que, com o auxílio dos poderes de atuação em jurisdição e da palavra, que é o instrumento irresistível da conquista da liberdade, agora vestimos as armas para defender com mais técnica a justiça. No meu caso, eu não escolhi o Direito, mas o Direito me escolheu, e esta frase

baseado no principio do livre convencimento motivado, que o permite decidir a partir de seu convencimento com o que fora apresentado, desde que fundamente sua decisão. Desde o advento da Constituição Federal, o direito passa por uma divergência: o que o direito é, e o que ele deve ser no interior do ordenamento jurídico. Em virtude do CPP ser muito antigo, a maioria das normas processuais devem ser reinterpretadas no momento da aplicação, sendo esta a tarefa do poder judiciário,…

em partes delas ou apenas pelo seu livre convencimento; respeitando a aplicação das normas do ordenamento jurídico. É dever descrito no próprio código de processo, após a instrução e decisão que resolve a vontade daquele que, por alguma razão, movimentar o judiciário. A exigência de motivação das decisões judiciais, abre a possibilidade de recursos, sendo que cabe ao juiz decidir com base nas provas, em partes delas ou apenas pelo seu livre convencimento; respeitando a aplicação das…

estrutura da Lide e possibilitando assim entrar com uma Tutela Jurisdicional FUNÇÃO TUTELA JURISDICIONAL/PODER JUDICIÁRIO – pedir ao poder judiciário para que interfira na lide e resolva o confronto usando seu próprio direito PROCESSO – o modo como se discorre a Tutela Jurisdicional DIREITO PROCESSUAL – direito que regulamenta o processo do desenvolvimento da Tutela Jurisdicional. Regulamenta: – poder judiciário – junção jurisdicional (função do juiz) – sujeitos do processo…

continuará tendo o poder discricionário de julgar livremente, não contrário a súmula, mas apresentando argumentos plausíveis para não aplica-la, caso esta não ofereça a melhor solução ao caso proposto. O grande argumento dos defensores da súmula é, sem dúvidas, o de que a sua implantação contribuirá para o desafoga mento dos Tribunais, pois os processos serão agilizados e os recursos serão reduzidos, contribuindo, dessa forma, para uma prestação jurisdicional célere para o cidadão. O…

1. A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A teoria da argumentação jurídica nada mais é do que a entrelaçada relação com a teoria do discurso. Visa-se através da analise do discurso jurídico, uma lógica para pautar o convencimento da plateia, ou do plenário, qualquer que seja a anuência ou comprometimento do público, daquela ideia ou daquele conjunto de ideias. Para tanto este argumentar é o ato de produzir argumentos. O argumento é, para alguns, as razões condizentes de uma…

PROVAS PROVA SERVE PARA QUE? A PROVA E PRODUZIDA PARA DEMONSTRAR A VERACIDADE E O BJETIVO PRINCIPAL E O CONVENCIMENTO DO JUIZ. PRODUZIR PROVA PARA CONVERCER O JUIZ. A QUEM COMPETE AS PROVAS? QUAL A DIFERENTE DE ONUS E OBRIGAÇÃO A OBRIGAÇÃO E SEMPRE VOLTADA AO OUTRO O ONUS E VOLTADO PARA APENAS QUE VAI PRATICAR O ATO. QUEM NAO CUMPRE A OBRIGAÇÃO GERA SANÇÃO A PROVA SERA PRODUZIDA PARA MIM, PARA MINHAS ALEGAÇÕES. REGRA GERAL, O ONUS DA PROVA PERETENCE QUEM…

discursões sobre os interesses comunitários, os discursos e elocuções públicas, a manifestação e deliberação em audiências políticas, o convencimento dos pares, o alcance da notoriedade no espaço da praça pública e a demonstração pelo raciocínio dos ardis do homem em interação social. Todos esses atos implicavam um bom domínio da palavra e do poder de convencimento. Por isso, os sofistas encontraram nas multidões e nos auditórios um público ávido de conhecimento retórico. Sócrates e…