O Poder De Base Agrária

o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária no Brasil, vem mudando de forma radical o seu discurso para uma proposta mais coerente com as diretrizes preconizadas pela agroecologia. Neste contexto, o intuito do presente trabalho foi o de compreender, a partir de uma abordagem teórico-histórica, a apropriação do conceito agroecologia como bandeira na luta pela reforma agrária defendida pelo MST. Para tanto, partiu-se de revisões sobre as…

Apesar de, desde o século XIX ter tido quem defendesse a idéia de reforma da estrutura fundiária, no Brasil até hoje todas as tentativas para se optar por uma saída democrática para questão agrária acabaram sendo frustradas por uma reação autoritária e violenta das classes dominantes. (VEIGA, 2005). A Reforma Agrária no Brasil vem sendo configurada rebocada aos movimentos sociais, ou seja, os trabalhadores, lavradores, impedidos de ter acesso ao seu principal ganha pão, tem se…

contemporânea vive atualmente controlada pelo sistema capitalista, cuja lógica fundante e essencial é regida pelo capital, que visa à concentração de bens e riquezas nas mãos de uma ínfima parcela da população, que são considerados como os detentores de poder econômico e político. Esta sociedade repleta de desigualdades e exclusões, tanto da vida social como no mercado de trabalho, faz com que a população excluída se rebele e vá em busca de seus direitos, se direcionando para a…

desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. Resumo revisto e atualizado por Adriana Nóbrega, em outubro de 2010. Atualização/adaptação por Caio Castagine Marinho, em agosto de 2012. 1.…

definitivamente, no capitalismo global. Para que isso acontece-se era necessário romper de vez com as amarras do período colonial, dando continuidade aos propósitos iniciados no período da independência. Além disso a Constituição de 1857 concedia plenos poderes para a já poderosa burguesia nacional, também chamada de “elite crioula”. O objetivo da burguesia, era unificar o país em uma só hierarquia e homogeneizada, não dando atenção aos interesses, reivindicações e necessidades daqueles…

anos. No plano San Luis, Francisco Madero utilizava como base para elabora-lo toda a sua insatisfação para com o governo de Díaz. Faz-nos compreender que toda esta insatisfação não é apenas sua, mas de todo o povo mexicano. Antes de relatar como se processaria o plano Ayala, Modero destaca como exerceria o poder caso ocupasse o lugar de Porfírio, além de uma argumentação apelativa para que o povo o ajude a tomar o poder. Entre essas argumentações, Madero coloca que o povo…

individualista de propriedade, considerando o direito à mesma como absoluto (quase absoluto), permitindo que o seu titular o exercesse como melhor entendesse, levando em consideração apenas o seu interesse. Tendo cada coisa apenas um dono com amplos poderes sobre a mesma. Entretanto o mesmo autor afirma que mudou o caráter da propriedade dado a propriedade na Idade Média quando nos fala, inclusive citando Orlando Gomes: Na Idade Média, a propriedade medieval perde a característica…

UM ESTUDO ACERCA DA INVERSÃO HIERÁRQUICA DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DAS SOLUÇÕES CIVIS-PENAIS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, O MST E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA Abigail Teixeira Nicácio de Messiasi Rayane Ákilla da Silva Santosii José Inaldo Valões (Orientador)iii RESUMO No presente trabalho buscou-se aprofundar uma análise acerca de um problema há muito discutido, mas ainda não solucionado. Trata-se da questão da propriedade e do exercício de sua função social, temas assegurados pela

Políticas Urbana, Agrária e Fundiária Introdução A propriedade por significar status e riqueza, sempre causou conflitos entre os homens, e embora o conceito de propriedade tenha evoluído , passando de propriedade particular absoluta para propriedade coletiva social, ainda hoje há conflitos em razão das desigualdades . No Brasil a situação não é diferente, sendo o 4º maior país do mundo e um dos grandes exportadores de produtos agrícolas teve sua história marcada por um intenso…

SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL São Luís 2013 FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST CURSO DE DIREITO LAÍS DORNELES FERREIRA DA COSTA FICHAMENTO: A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Agrário para obtenção parcial de nota. Professor (a): Glaucia Martins Batalha São Luís 2013 A Política Agrária no Brasil Autor: Fábio Konder Comparato I - A Evolução Histórica do Direito…