O Poder De Base Agrária

grevistas ocasionaram o descontentamento, Jango decidiu por em pratica a Reforma de Base ( Agrária, Tributaria, Fiscal, Educacional e Remessa de Lucros), prevista desde o inicio do seu governo ainda parlamentarista . Essa tentativa de implementação das reformas de base desagradou investidores estrangeiros e inclusive o governo Americano, com as novas regras para a remessa de lucros das empresas multinacionais. A reforma Agrária com dificuldades financeiras para a compra de terras, com a…

da Reforma Agrária. REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é o conjunto de medidas que possibilita a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64), onde o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso a terra para aquele que vive e trabalha nela. Na prática, a reforma agrária…

Mulheres e relações de poder na agroecologia: caso LEDOC Lindalva Santos Santana Resumo Este trabalho apresenta como se articula a posição das mulheres da Licenciatura em Educação do Campo- LEDOC em relação ao controle direto dos meios de produção e dos seus direitos econômicos e sociais. Segundo Rua e Abramovay (2000), os assentamentos mesmo sendo uma nova modalidade de organização social rural persistem normas de comportamento e padrões culturais tradicionais que impedem

previsão constitucional do instituto da função social da propriedade rural. Em virtude da finalidade que se destina o ITR, que não é a arrecadação simplesmente de meios financeiros adequados ao custeio do Estado, mas, sim, um instrumento de política agrária, seu caráter extrafiscal visa estimular o exercício da propriedade a sua função social. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo analisar o conjunto de normas jurídicas positivadas vigentes quanto a função social da…

SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: QUESTÃO URBANA E RURAL E SERVIÇO SOCIAL RESENHA DO LIVRO O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA JOSÉ GRAZIANO DA SILVA 2° Ed. São Paulo, Editora Brasiliense,1980 Cabo Frio, 17 de Abril de 2013. Questão Agrária. INTRODUÇÃO Há várias décadas vem se intensificando o debate em relação à questão agrária no Brasil, na dec. de 30 teve a crise do café, e a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929, já no início dos anos 60 discutia-se em torno de

Caso Concreto Aula: 04 Descrição O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos…

antes era desconhecido. O exemplo desta alteração é a instituição da função social da propriedade, que autoriza não somente imposições de não fazer, como as de fazer e as de deixar de fazer. A intervenção estatal na propriedade privada se funda no Poder de Polícia, que consiste na “competência para disciplinar o exercício da autonomia privada para a realização de direitos fundamentais e da democracia, segundo os princípios da legalidade e da proporcionalidade” (JUSTEN FILHO, p. 585,…

Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Luiz Gonzaga Marchezan Nilson Ghirardello Paulo César Corrêa Borges Sérgio…

Atividade Supervisionada apresentada à disciplina Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural, no Curso de Serviço Social. Niterói - RJ 2015 SUMARIO 1.RESUMO 4 2.INTRODUÇÃO 5 3.REFORMA AGRARIA 6 4.HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS 8 5.A IMPORTANCIA DA REFORMA AGRARIA NO PAÍS 10 6.FILME - FRUTO DA TERRA E POR LONGOS DIAS 12 7.MOVIMENTO SEM TERRA. 13 8.ÊXODO RURAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS 15 8.1.Causas Do Êxodo Rural

ORIGEM E HISTÓRIA DO MST O que é MST? O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mais conhecido como Movimento dos Sem Terra, sigla MST, é um movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade. A sua origem encontra-se nas lutas isoladas pela terra no sul do Brasil, destacando-se as ocupações das Fazendas Macalli e Brilhante, em 1979, no Rio Grande do Sul; da Fazenda Burro-Branco, em Santa Catarina e da Fazenda Primavera, em Andradina,