O Poder De Base Agrária

França do domínio britânico, refletiu os sentimentos do povo francês, cujo futuro devia ser totalmente desvinculado da Inglaterra. Esse nacionalismo emergente foi capitalizado a serviço da monarquia pelos reis valois para a consolidação de um poder central em bases nacionais. A criação de um exército nacional e profissional permanente à serviço da monarquia, também dispondo de impostos permanentes, foi fundamental para a vitória final da França e a retomada da centralização política e…

expropriatória, conforme faculdade a ser exercida pelo Poder Público. Quando se trata da pequena ou a média propriedade rural, definida pela lei 8629/93, desde que seja o único imóvel rural de que disponha o proprietário, não poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária, mesmo quando não cumpra a sua função social, ao contrário da grande proprie¬dade, que não pode ser desapropriada se for produtiva. Se houver necessidade do Poder Público chegar a intervir, pode efetivar a…

Fichamento MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição São Paulo FFLCH/Labur Edições 2007 Ariovaldo Umbelino de Oliveira CAPITULO 8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Segundo Raymundo LARANJEIRA, no Brasil, as primeiras propostas de lei sobre a reforma agrária, surgiram após a Constituição Federal de 1946. Estas propostas estavam baseadas principalmente em princípios presentes nos artigos 141 e 147 que tratavam da desapropriação por interesse social…

com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária - Princípios - Terra - Democracia 1. Introdução A realidade social brasileira é marcada historicamente pelos conflitos…

do interesse coletivo. 2. PRINCÍPIO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Inicialmente, façamos uma pequena análise do que está disposto no caput do art. 184, da nossa Constituição Federal de 1988. Vide-o: Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo…

UM ESTUDO ACERCA DA INVERSÃO HIERÁRQUICA DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DAS SOLUÇÕES CIVIS-PENAIS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, O MST E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA Abigail Teixeira Nicácio de Messiasi Rayane Ákilla da Silva Santosii José Inaldo Valões (Orientador)iii RESUMO No presente trabalho buscou-se aprofundar uma análise acerca de um problema há muito discutido, mas ainda não solucionado. Trata-se da questão da propriedade e do exercício de sua função social, temas assegurados pela

A questão agrária no Brasil e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Cronologia da concentração de terras • Como se processou a divisão do território público em posses privadas ao longo do tempo? -- Colonização e povoamento do Brasil pelas capitanias hereditárias cultivando a Cana de açúcar para exportação. Sistema de Plantation, grandes propriedades e mão de obra escrava. -- Independência do Brasil  Fim das Sesmarias e a propriedade de terras fica na base da Posse e Usucapião.

Questão agrária no Brasil atual: uma abordagem a partir da Geografia Paulo Alentejano* Neste início de século XXI a questão agrária recoloca-se no Brasil sob velhos e novos contornos que desafiam pesquisadores e militantes a reinterpretá-la, sem cair na tentação de sucumbir aos novos modismos, nem tampouco fechar os olhos às necessidades teórico-políticas de atualização permanente de nosso olhar acerca da realidade. Como nos lembra Delgado, a questão agrária é na atualidade…

burguesia estruturada como classe social dominante anulou as conquistas que a doutrina liberal desencadeara na Europa e nos Estados Unidos. As oligarquias agrárias intitulavam-se liberais apenas como forma de tomar o poder. Isso explica por que, muitas vezes, elementos liberais e federalistas (expressão de interesses regionais dominantes) ao conquistar o poder político tornavam-se tão ou mais centralistas que os setores conservadores. A unificação política, que não fora alcançada com o…

e das economias capitalistas e totalitárias. Eles enxergavam o patriarcalismo, o militarismo, o poder governamental, as corporações industriais, a massificação, o capitalismo, o autoritarismo e os valores sociais tradicionais como parte de uma "instituição" única, e que não tinha legitimidade. Nos anos 60, muitos jovens passaram a contestar a sociedade e a pôr em causa os valores tradicionais e o poder militar e econômico. Esses movimentos de contestação iniciaram-se nos EUA,…