O Poder De Base Agrária

pela coroa portuguesa. As extensões de terras eram doadas aos colonos pelos donatários das capitanias e pelos governadores gerais. Vale ressaltar que a produção agraria brasileira enquanto colônia tinha um caráter exportador, tendo em vista o numero relativamente pequeno de consumidores internos. Nesse sentido ainda hoje a organização agraria brasileira reflete essa estrutura, na qual grande parte da produção agrícola destinada ao abastecimento externo se da em grandes propriedades…

A Revolução Mexicana: reforma agrária e luta pelo direito de retornar a um passado usurpado. 10/09/2009 - 20:16 | Emanuelle Santos, Juliana Ferreira, e Valmira Juvenal Data: 10/09/2009 A revolução iniciada em 1910 foi o palco de uma série de reivindicações que buscavam, acima de tudo, garantir direitos usurpados da população. Tal afirmação torna-se clara na fala de um de seus principais e mais destacados líderes: Emiliano Zapata. Zapata reivindicava o direito de posse dos indígenas…

perder a terra se não estiver de acordo com o previsto em lei. Gerar riqueza econômica (produtividade), não pode deixar a terra nua, crua, sem produtividade. Não pode plantar nada ilegal ex: canabys (maconha). Perderá a terra que irá para reforma agrária. Direito Agrário a nível de mundo 2º Guerra mundial – Esfacelou o mundo, a Europa ficou arrasada (1945). Obs: Avião (Enolagay) – Quem largou bombas em Hirochima e Nagasachi. Os povos migraram para o nosso país. Era uma Brasil agrário.…

Direito Administrativo: a limitação do poder discricionário do Estado. Objetiva-se aferir quais princípios constitucionais do direito público foram afetados em determinado caso concreto: um ato administrativo discricionário de desapropriação. 2. O ACÓRDÃO O presente artigo toma como base o acórdão relativo a recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, que possui a seguinte ementa, in verbis: “É lícito ao Poder Judiciário declarar nulo…

documento que designava esses poderes, a Carta de Doação, também orientava para a criação da primeira autoridade da Justiça Colonial, o cargo de ouvidor, que era designado e subordinado aos senhores donatários pelo prazo de três anos, com possível renovação, tendo meramente a função de representantes judiciais dos proprietários das capitanias, com competência sobre ações civis e criminais. Nas capitanias hereditárias Nessa época das capitanias, havia a tripartição dos poderes…

Geografia Agrária da Crise dos Alimentos no Brasil 1 Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves – LEMTO-UFF Dr. Paulo Alentejano – GeoAgrária – FFP/UERJ A problemática agrária volta a ocupar as manchetes dos grandes meios de comunicação e a agenda política em todos os níveis. Manifestações populares em vários países do mundo contra o aumento dos preços dos alimentos parecem ter acordado aqueles que acreditavam que a questão agrária havia sido superada pela revolução nas relações sociais e…

Sumário I. Introdução .................................................................... 02 II. Histórico da Política Agrária Brasileira...................... 03 III. Reforma Agrária............................................................ 04 IV. Política Agrária e Política Fundiária............................ 06 V. Estrutura Agrária........................................................... 07 VI. Índice de GINI................................................................. 10

A DESAPROPRIAÇÃO RURAL PARA REFORMA AGRÁRIA: EXERCÍCIO PRÁTICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. MITO OU REALIDADE? RESUMO O presente trabalho traz uma análise filosófica acerca da função da propriedade como forma de limite a propriedade privada, a perda da propriedade pela desapropriação, num aspecto amplo e conceitual, bem como ressalta a observação da natureza da aquisição da propriedade pelo Estado, que se dá pela desapropriação rural ou urbana como forma de…

Territórios paradigmáticos: uma leitura preliminar da produção do conhecimento na geografia agrária brasileira a partir dos encontros nacionais de geógrafos e dos congressos brasileiro de geógrafos Bernardo Mançano Fernandes Professor da Universidade Estadual Paulista – UNESP Pesquisador do CNPq bernardo@ippri.unesp.br Introdução Neste artigo apresentamos resultados preliminares, nosso método de análise e os procedimentos metodológicos de dois projetos de pesquisa em realização no…

que se atribui a mulheres e homens, numa cultura específica. É um conceito dinâmico, que está relacionado com outros aspectos (como: ética, cidadania, participação, justiça, respeito às diferenças e liberdade) e que está centrado nas relações de poder entre homens e mulheres. Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: o termo "direitos"implica a capacidade de tomar decisões autônomas, de assumir responsabilidades e de satisfazer necessidades, ambas no campo individual e coletivo.…