O Poder De Base Agrária

agrários na luta por uma reforma agrária. Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo…

de Juazeiro Fato de 1914, em Juazeiro do Norte, interior do estado do Ceará; Sob liderança de padre Cícero Romão Batista que acreditando “cumprir” uma ordem divina, os sertanejos pegaram em armas para derrubar do poder o novo interventor do estado; O governo cedeu, devolvendo o poder ao grupo político que antes controlava o Ceará. Guerra do Contestado Entre 1912 e 1916, na região dos estados do Paraná e Santa Catarina; Semelhante a Canudos, conflito envolveu messianismo, pobreza…

militares e pelas elites agrárias. A PROCLAMAÇÃO O novo regime não se preocupou em promover mudanças, mesmo superficiais na estrutura econômica do país. A PROCLAMAÇÃO A grande propriedade monocultora e voltada para a exportação foi mantida como base de economia e não foi feita nenhuma tentativa de reforma agrária. A PROCLAMAÇÃO  Conservou-se a estrutura política sustentada no mandonismo dos coronéis do interior e das oligarquias agrárias. A…

Administrativo: a limitação do poder discricionário do Estado. Objetiva-se aferir quais princípios constitucionais do direito público foram afetados em determinado caso concreto: um ato administrativo discricionário de desapropriação. 2. O ACÓRDÃO O presente artigo toma como base o acórdão relativo a recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, que possui a seguinte ementa, in verbis: “É lícito ao Poder Judiciário declarar…

também foi realizado um levantamento de informações relacionadas ao tema do projeto, através de estudos bibliográficos. Esta revisão bibliográfica teve como objetivo auxiliar no entendimento de diversas questões envolvidas no processo de reforma agrária e implantação dos assentamentos, e também pontos essenciais como a legislação ambiental brasileira. A partir das informações obtidas, buscou-se analisar as políticas públicas voltadas para as questões fundiárias, educação e conservação…

agir,que é essa a missão do educador popular”. (idem ) “(...)o leitor encontrará no livro mais do que a explanação, encontrará o questionamento, a tentativa de contrapor uma leitura dos fatos a falas e experiências que vem da ação e da educação de base”. ( p.10-11 ); “O objetivo do livro é o de propor que aceite a idéia de que, sem a reflexão crítica que situe nosso agir no processo histórico,esse agir se torna um equívoco”. (p.11 ) (grifos nossos) “Por isso, também, é comum o…

existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os…

Política agrícola e fundiária e reforma agrária 1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a…

QUESTÃO SOCIAL E REFORMA AGRARIA: POLITICA SOCIAL REDISTRIBUTIVA RESUMO E PALAVRA CHAVE RESUMO Esse artigo busca demonstrar através de análise bibliográfica, a exclusão social produzida pela ocupação e uso da terra no Brasil. Enfatiza também os efeitos sociais negativos produzidos pela concentração de propriedades rurais nas mãos da minoria que segundo Martins (1994) tem sua origem no processo de colonização persistindo até os dias atuais. Analisamos também a Reforma Agrária…

Auditoria e Perícia Ambiental O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia…