SERVI O SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL

SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL.

A atuação do Serviço Social no contexto rural enfrenta as expressões da questão social relacionada à posse da terra e às condições de trabalho no campo em que, assim como nos centros urbanos e comerciais, a concentração do capital é a geradora dos conflitos entre as classes.
Analisando o histórico da distribuição de terras no Brasil marcada por grandes concentrações latifundiárias e pressão da classe trabalhadora pelo mínimo para subsistência, verificaremos as posições governamentais diante da questão, as políticas públicas adotadas para tentar remediar as consequências dessa exploração que remonta ao período da colonização, e o posicionamento dos movimentos populares agrários na luta por uma reforma agrária.
Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo INCRA deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. O objetivo é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas.
Historicamente a reforma agrária no