O Poder De Base Agrária

ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA FAESI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU ISE – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CURSO DE GEOGRAFIA QUARTO PERÍODO Geografia Agrária ANDERSON JOSÉ BENDER RESUMO DOS ARTIGOS SOBRE O MST Trabalho de graduação apresentado a disciplina de Geografia Agrária da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, sob orientação do Professor: Ma. Stefan Huppe SÃO MIGUEL DO IGUAÇU 2011 …

1. Fundamentos de fato de direito Solicito apreciação junto ao órgão colegiado da análise do processo em questão e posterior julgamento de mérito face o Excelentíssimo Juiz Federal da 8°Vara Antonio Francisco Pereira ter negado provimento com base na seguinte afirmação: “....o Estado (aqui através do DNER) não pode exigir a rigorosa aplicação da lei (no caso, reintegração de posse), enquanto ele próprio – o Estado – não se desincumbir, pelo menos razoavelmente, da tarefa que…

UM ESTUDO ACERCA DA INVERSÃO HIERÁRQUICA DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DAS SOLUÇÕES CIVIS-PENAIS: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, O MST E A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA Abigail Teixeira Nicácio de Messiasi Rayane Ákilla da Silva Santosii José Inaldo Valões (Orientador)iii RESUMO No presente trabalho buscou-se aprofundar uma análise acerca de um problema há muito discutido, mas ainda não solucionado. Trata-se da questão da propriedade e do exercício de sua função social, temas assegurados pela

nestes últimos Estados nacionais determinaram violentas rupturas com o Ancien Regime, constituindo, assim, uma base econômica e social independente que desembocou em sociedades capitalistas e democráticas. Já no caso brasileiro, este pacto político entre a burguesia nascente e os terratenentes condicionou a formação de uma burguesia dependente, que não conseguiu apresentar um projeto de poder autônomo e hegemônico para a nação, conduzindo-a, portanto, para os trilhos de uma economia…

representatividade política (eleição). * Os poderes são harmônicos e independentes entre si. * Foi dividido em funções para evitar o poder da monarquia. * Legislativo: Federal, Congresso Nacional, Leis Federais, o pais todo * Senado Federal: Senadores ARTIGO 5º, CF. Todos os direitos garantidos sobre a atuação do Estado. ( Cláusula Pétrea, não pode ser mudada). ARTIGO 6º, CF: ( saúde, etc. ). EXECUTIVO: executar, administrar, judiciário é um cargo eletivo, é um poder inerte,…

1- A ordem jurídica marcha no poder público sobre as comunidades, solidificando uma estrutura com tendências a perpetuação das situações de domínio estatal. A aliança entre o poder aristocrático da Coroa com as elites agrárias locais construiu um modelo de Estado que defenderia os intentos de segmento sociais donos da propriedade e dos meios de produção, assim o aparecimento do Estado resultou do amadurecimento histórico-politico de uma Nação unida ou de uma sociedade consciente, mas a imposição

República fosse resultado de um consenso entre os governadores e desta forma manter o grupo político no poder. b) tornar os governadores um mero instrumento do poder do Presidente da República e impedir a formação de novas lideranças contrárias ao governo federal; c) acordo político que consistia na troca de favores entre os governos federal, estadual e municipal para manter os grupos políticos no poder. d) tornar os governadores representantes de um federalismo liberal e democrático…

relativas aos trabalhadores rurais, reforma agrária e inclusão social. A organização surgiu no início dos anos 80, através da ocupação de terras e até hoje, tem nessa ação o principal instrumento de luta para suas reinvidicações. Em sua página oficial na internet, os integrantes descrevem o MST como “movimento de luta pela reforma agrária e pela justiça social”. Diante do surgimento desse movimento, foi proposto em 1985 o PNRA (Plano Nacional da Reforma Agrária), que teve sua segunda…

verificou-se que o MST conquistou um espaço político importante no quadro público atual, contrariando toda uma suposta tradição de passividade e anomia do povo brasileiro, ao conseguir se organizar, ter força política e desafiar os poderes constituídos. Palavras-chave: reforma agrária; MST; ator político. Em reação à ocupação da sua fazenda pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em abril de 2001, o embaixador do Brasil na Itália, Paulo Tarso Flecha de Lima, comentou…

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL INTRODUÇÃO JOÃO PEDRO STEDILE O conceito "questão agrária" pode ser trabalhado e interpretado de diversas formas, de acordo com a ênfase que se quer dar a diferentes aspectos do estudo da realidade agrária. Na literatura política, o conceito "questão agrária" sempre esteve mais afeto ao estudo dos problemas que a concentração da propriedade da terra trazia ao desenvolvimento das forças produtivas de uma determinada sociedade e sua influência no poder político.