O Poder Da Reforma Nelson Sampaio

Negócios Curso de Comunicação Social - Jornalismo Trabalho de Conclusão de Curso INCLUSÃO E CIDADANIA: BOLETIM INFORMATIVO DO INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL Autor: Simone Sampaio de Carvalho Orientador: Dr.ª Rafiza Luziani Varão Ribeiro Carvalho Brasília - DF 2014 SIMONE SAMPAIO DE CARVALHO INCLUSÃO E CIDADANIA: BOLETIM INFORMATIVO DO INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de graduação de…

297) e o direito de formar estabelecimentos particulares de educação e de instrução (art. 300). 5. Constituição francesa de 1848: indicada como a primeira Carta que reconheceu a educação como direito. Também dispôs que a educação é dever do Poder Público, pois proclamava em seu preâmbulo que a República deve (...) pôr ao alcance de cada um a instrução indispensável a todos os homens. Outra novidade foi ter reconhecido, em seu R. CEJ, Brasília, n. 26, p. 27-35, jul./set. 2004 art. 9º

01. DADOS PESSOAIS: Nome: Tercio Sampaio Ferraz Jr. Filiação: Tercio Sampaio Ferraz Dulce Barros Sampaio Ferraz Nascimento: 02 de julho de 1941 Local: São Paulo - SP RG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - São Paulo - SP CIC: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OAB: 16.854 02. ATIVIDADES PROFISSIONAIS: - Advogado militante, inscrito na OAB-SP, provisoriamente em 06.04.65 e definitivamente em 13.04.66; - Escritório próprio de 1972 a 1980; - Chefe do Departamento Jurídico da…

abusivas atitudes dos Policiais Militares, leigos, que multam quaisquer uns que passam à frente, ao seu bel-prazer. Ignaras autoridades! Se o próprio Perito não sabe se houve e qual madeira de lei cortada, esta denúncia está fadada ao insucesso. Poder-se-ia alegar que houve utilização econômica do local, mas, nem isto fora comprovada, principalmente pela resposta do Item 21, fls. 20, e pelo depoimento de fls. 37/38, verbis: “... que a área danificada é de aproximadamente três mil…

qualidade. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo. A companhia de Jesus foi fundada por Inácio De Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com os objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na…

DA CVM DE ACORDO COM A LEI. 6385/76 .................................................................. 15 3.5. A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DA CVM........................................................................................... 16 3.6. O PODER REGULAMENTAR DA CVM ..................................................................................................... 17 3.6. 1. A AUTO-REGULAÇÃO – O PAPEL DAS BOLSAS DE VALORES…

militar. Um dos grandes motivos do golpe foi, inclusive, barrar qualquer possibilidade de reforma agrária, uma vez que, mediante pressão das ligas camponesas e de outros movimentos, a pauta foi incluída na reformas de base de João Goulart. Foi editada em 1964 a Lei 4.504, chamada de Estatuto da Terra. Promulgada pelo Presidente-Marechal Castelo Branco, configurou-se, pelo menos na teoria, como a primeira lei de reforma agrária na história do Brasil. Isto se deu pelo diagnóstico feito…

Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de investigação na esfera civil; 3.4. Instauração do inquérito civil; 3.5. Competência funcional e territorial para instaurar o inquérito; 3.6. Controle da instauração do inquérito; 3.7. Poderes investigatórios no curso do inquérito civil; 3.8. Observância do…

em três partes: inicialmente retornaremos ao final do século XIX e início do século XX para apontarmos o que seria considerado o surgimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro, além de, também, abordarmos as transformações realizadas durante a Reforma Passos, que promoveu grande mudança na organização espacial da cidade; na segunda parte trataremos da expansão das favelas – que certamente seguem a expansão da própria cidade e dos empregos gerados por ela – , além de apontarmos também…

XIII POLITICOM – Rio de Janeiro (RJ) – 02 e 03 de setembro de 2015 O poder simbólico do jornal na Ditadura Civil-Militar brasileira: a cobertura do assassinato do estudante Edson Luís na Folha de S. Paulo e Jornal do Brasil 1 Talita Souza Magnolo 2 Universidade Federal de Juiz de Fora RESUMO Este artigo pretende realizar um breve estudo da cobertura da Folha de S. Paulo e do Jornal do Brasil sobre o assassinato do estudante Edson Luís, no dia 28 de março de 1968, no Rio de Janeiro.…