O Poder Da Reforma Nelson Sampaio

uma estrutura muito bem organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT Structuring the legal system in…

MÓDULO 1: BREVE HISTÓRICO DAS REFORMAS E PANORAMA ATUAL DO SISTEMA POLÍTICO 1.1: INTRODUÇÃO A reforma política é um dos temas mais recorrentes no cenário nacional contemporâneo. Segundo Jairo Nicolau (NICOLAU, Jairo. Reforma política: o que realmente precisa ser discutido. In: Ciência Hoje; nov./2004, pág. 29. Disponível em: http://cienciahoje.uol.com.br/files/ch/210/reforma.pdf): “... podemos chamar de reforma política as diversas propostas de alteração das regras de escolha dos…

A REFORMA E O “PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ” SERÁ QUE SOMOS MEDIEVAIS? CHARLES EMIL MACHADO MARTINS Promotor de Justiça, Mestre em Direito pela UNISC, Professor da UNISINOS e da FESMP Advocaci nascuntur, judices fiunt 1. Considerações Iniciais No âmbito da doutrina brasileira, há uma severa divergência sobre qual o sistema processual penal é adotado em nosso País. Muitos doutrinadores sustentam que, conquanto não de forma expressa, como ocorre em Portugal, é o acusatório o sistema que

jurídica de direito público subordinado aos ditames do direito fundamental ao processo preconizado na constituição brasileira. Nesse aspecto, “a realização da justiça”, ressalta Arruda Alvim, “é por excelência uma atividade pública praticada por um dos poderes do Estado. Sendo assim, é compreensível que ela radique seus traços fundamentais no Direito Constitucional”.[4] Porque a Constituição? Porque a Constituição é norma fundamental com posição hierárquica superior as demais normas. De…

de São Paulo diferem elas mesmas consideravelmente. Poder-se-ia dizer, ainda, que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas com uma preocupação, acima de tudo, com os interesses corporativos dos trabalhadores assalariados organizados, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se à lógica da economia…

impunidade começa a diminuir. Na década de 80,o Código Penal já estava totalmente desatualizado,não correspondendo às necessidades da sociedade,principalmente das mulheres,que reivindicavam por modificações mais essenciais. Foi então que,em 1984,se deu a reforma da parte geral do Código Penal,com base na ratificação do movimento da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher feita pelo Estado. A partir daí,com o desenvolvimento do tema,o homicídio…

requisitos para a obtenção do título de Mestre em Educação para a Ciência, Área de Concentração: Ensino de Ciências, sob orientação do Prof. Dr. Nelson Antonio Pirola. BAURU 2005 Nascimento, Hugo Leandro do. As Perspectivas do Ensino de Matemática no Contexto da Progressão Continuada / Hugo Leandro do Nascimento, 2005 130 f. Orientador: Nelson Antonio Pirola Dissertação (Mestrado)–Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências, Bauru, 2010 1. Ensino de…

vida privada é a vida familiar, pessoal do homem, a sua vida interior, espiritual, aquela que leva quando vive por detrás de sua porta fechada". (4) Segundo René Ariel Dotti, "a intimidade é a esfera secreta da vida do indivíduo na qual este tem o poder legal de evitar os demais", que é semelhante ao conceito de Adriano de Cupis que define a intimidade (riservatezza) como o modo de ser da pessoa que consiste na exclusão do conhecimento de outrem de quanto se refira à pessoa mesma.(5) No…

como sendo seu foco principal o criminoso, colocando-a em uma posição insignificante para a participação na existência do delito. Nestor Sampaio salienta que: Foi a partir dos estudos criminológicos é que sua participação foi ganhando destaque para o direito penal. Três foram às grandes fases da vítima nos estudos penais: a “idade de ouro”; a neutralização do poder da vítima e a revalorização de 11 sua importância. Na idade de ouro começa desde os primórdios da civilização até o fim da…

EDUARDO NEVES DE CASTRO GERALDO DA SILVA SABÓIA JUNIOR KÉZIA PEREIRA LIBÓRIO NEVES NELSON VICTOR GUEDES PEIXOTO RODRIGO SILVA DOS SANTOS MANAUS 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL A REESTRUTURAÇÃO SISTEMA DO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS Carlos Eduardo Neves De Castro Geraldo Da Silva Saboia Junior Kézia Pereira Libório Neves Nelson Victor Guedes Peixoto Rodrigo Silva Dos Santos ORIENTADOR: Prof. Dr.…