O Peso Dos Estereótipos De Género Nas Decisão Judiciais

mulheres denunciam e tentam dar visibilidade a essa situação. Neste período o país participou de várias convenções e assinou diversos tratados em prol da redução da violência doméstica e de gênero. Em 2003 o Governo Federal lançou um Plano Nacional de Prevenção e Assistência e Combate da Violência Doméstica e de Gênero, o Brasil faz parte dos 87 países dos tratados internacionais, e em 07 de Agosto de 2006 foi decretada e sancionada a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos…

opinião pública”, realizada pela Fundação Perseu Abramos, em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo TSE-tung, em 2010 e 2011. Dos entrevistados, 4% declararam ter preconceito, e 3%, aversão (ódio/repulsa ou antipatia) por indígenas. O estereótipo de que “a maioria dos índios é pobre porque não gosta de trabalhar” foi considerado verdadeiro por 21% dos entrevistados. Já para 28% dos entrevistados os índios “são selvagens e querem resolver tudo à força”. O preconceito…

psicólogos, no exercício profissional, não serão coniventes e nem se omitirão perante o crime do racismo. Art. 4º - Os psicólogos não se utilizarão de instrumentos ou técnicas psicológicas paracriar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial. Art. 5º - Os psicólogos não colaborarão com eventos ou serviços que sejam de naturezadiscriminatória ou contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionaisdiscriminatórias. Art. 6º - Os psicólogos…

vida potencial de fetos e embriões, mas antes retira a vida e compromete a saúde de muitas mulheres. Ademais, a cristalização de novos valores sociais sobre o papel da mulher no mundo contemporâneo, o reconhecimento da igualdade de gênero e a mudança de paradigma em relação à sexualidade feminina, com a superação da ótica que circunscrevia a legitimidade do seu exercício às finalidades reprodutivas, são componentes essenciais de um novo cenário axiológico, absolutamente…

caso13 . Em tese, este procedimento é crime. Alguns juizes aceitam esta forma de adoção ao caracterizarem-na como mais propícia para a criança, mas adotar “à brasileira” é correr o risco de futuramente ser processado. Como conseqüência do procedimento judicial da adoção, há a atribuição de condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres – inclusive sucessórios – e desligamento dos vínculos jurídicos com os pais (que não podem readquirir o poder familiar do filho em…

uma mulher dada a vícios, paixões, imoralidade, que ameaçava a família com seus comportamentos desonestos; a qual é atribuída uma periculosidade maior que as outras mulheres e um alto grau de reincidência na criminalidade. Discutem-se ainda os estereótipos femininos que localizam a mulher em um território de passividade, de menos agressividade e docilidade. As mulheres que não se adequavam a norma sofriam além de sanções sociais, como o caso das desquitadas, punições por parte da polícia…

vida potencial de fetos e embriões, mas antes retira a vida e compromete a saúde de muitas mulheres. Ademais, a cristalização de novos valores sociais sobre o papel da mulher no mundo contemporâneo, o reconhecimento da igualdade de gênero e a mudança de paradigma em relação à sexualidade feminina, com a superação da ótica que circunscrevia a legitimidade do seu exercício às finalidades reprodutivas, são componentes essenciais de um novo cenário axiológico, absolutamente…

desvantagem em relação aos brancos. Em 2005, a população negra representava 49,6% da população brasileira, perfazendo uma população de 92 milhões de pessoas que, no geral, vivem em condições de vida inaceitáveis. Segundo o IPEA: 'negros nascem com peso inferior a brancos, têm maior probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade, têm menor probabilidade de freqüentar uma creche e sofrem de taxas de repetência mais altas na escola, o que leva a abandonar os estudos com…

desvantagem em relação aos brancos. Em 2005, a população negra representava 49,6% da população brasileira, perfazendo uma população de 92 milhões de pessoas que, no geral, vivem em condições de vida inaceitáveis. Segundo o IPEA: 'negros nascem com peso inferior a brancos, têm maior probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade, têm menor probabilidade de freqüentar uma creche e sofrem de taxas de repetência mais altas na escola, o que leva a abandonar os estudos com…

confronta o passado, presente e futuro da soberania popular dos Estados Unidos. É apresentado ainda uma visão tão perspicaz do papel do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar os argumentos de ativistas judiciais, procedimentalistas e neoconservadores. Ackerman propõe um novo modelo de interpretação judicial que sintetiza as contribuições constitucionais de muitas gerações em um todo coerente. O autor varia de examinar as origens da tradição dualista nos Federalist Papers para refletir…