O Peso Dos Estereótipos De Género Nas Decisão Judiciais

desumanização quanto à visão do homem nesse contexto, traçando e firmando papéis de vítima e agressor nessa relação. Por entendermos que a violência é algo relacional, abordamos nesse projeto os conceitos de violência, agressão, construções de gênero, casos de trabalho com homens autores de violência contra a mulher e a visão do psicólogo sobre a questão. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Teorias da Agressão A fim de que possa ser melhor compreendida a dificuldade da abordagem do tema de …

jurídico José Eduardo Faria direitos territorias Introdução Maria Luiza Heilborn 405 Aborto Debora Diniz 412 Identidade de gênero Elizabeth Zambrano Maria Luiza Heilborn 420 Identidades sexuais Júlio Assis Simões 430 300 396 Limites da sexualidade: violência e transgressão Maria Filomena Gregori 439 Sexo e gênero Adriana Piscitelli 448 Comentário jurídico Flávia Piovesan 318 Introdução Eliane Cantarino O’Dwyer 336…

JANEIRO 2007 Um Perfil das Relações de Género Edição Actualizada de 2006 Para a Igualdade de Género em Moçambique Índice Agradecimentos ....................................................................................... 3 Preâmbulo ................................................................................................. 4 Lista de Acrónimos .................................................................................. 5 1. Contexto .............................

reveladas provas do crime de racismo pela perícia. A defesa de Marcelo afirmou que ele sofria de transtorno de personalidade emocionalmente instável, do tipo impulsivo. Ele chegou a ser absolvido do crime em 2008, mas o MPDFT recorreu em 1ª instância da decisão da 6ª Vara Criminal de Brasília. O estudante foi considerado réu “semi-imputável”, que significava que ele tem capacidade de entender o ato que cometeu, mas só sabe parcialmente o que fez, pelo relator do caso, o desembargador…

assédios moral e sexual. O estudo foi dividido em 06 capítulos, para uma melhor divisão didática do tema. Reputa-se que haja uma contribuição do estudo elaborado quanto à conscientização de que não pode haver discriminação no trabalho por conta do gênero feminino, devendo ser repudiada qualquer tipo de prática discriminatória. A pesquisa utilizada foi de cunho bibliográfico, cuja obra basilar foi a “Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho”, de autoria de Francisco Gérson Marques…

Constituição da República, in verbis: Art.102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: (...) III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: (...) b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal. Dessa forma, há no Brasil tanto o controle difuso de constitucionalidade, quanto o controle concentrado. Nesse último, segundo George Bandeira Galindo…

sargento de milícias. 15. ed. São Paulo: Ática, 1988. novelas bem comportadas de Joaquim Manuel de Macedo. De certa forma, a obra contraria a solenidade retórica dominante, que é substituída pelo tom humorístico e caricatural, mais próximo do gênero picaresco. Valorizam-se mais o coloquialismo e a fala popular das personagens, gente miúda saída dos arredores mais humildes da cidade do Rio de Janeiro. Em lugar do herói idealizado e mítico, surge um anti-herói (herói pícaro),…

Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores: Criola Agende – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação Conselho dos Direitos da Mulher/ DF e Casa Abrigo/ DF Apoio Institucional: IMAG /DF – Instituto dos Magistrados do Distrito Federal Delegacia de…

Polícia Militar: lugar de brancos, pardos e negros? 33 2.4.3. Conclusões 33 DISCRIMINAÇÕES E PERCONCEITOS DE OUTRAS ORDENS 2.5.1. Discriminações e preconceitos outros 34 2.5.1.1. Preconceito de classes 34 2.5.1.2. Preconceito de gênero 35 2.5.1.3. Respeito e Proteção à Diversidade Sexual e a Atuação Policial 38 APÊNDICES 2.6.1. Tabelas e quadros úteis 45 2.6.2. Leis vigentes 48 BIBLIOGRAFIA 55 2 Introdução Estabelecida a partir…

da disciplina. A Professora Júlia Bucher, pelas participações em algumas orientações de mestrado da nossa equipe e por suas valiosas sugestões. Aos profissionais e participantes dos Cursos sobre Atuação Multidisciplinar em Violência Doméstica e Gênero, realizados em diversas Promotorias de Justiça do DF, promovido em parceria entre as instituições: MPDFT, CAM, UCB e UnB. Agradeço especialmente ao Dr. Fausto, Dr.ª Laís, Prof.ª Eveline, Prof.ª Claudiene e Dr.ª Suely pela confiança em…