O Novo Sistema Jurídico Penal

Faculdade de Direito - UnB Teoria Geral do Direito Penal Professora: Beatriz Vargas Ramos Aluno: Renato Rubens Amaral Marques Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária -…

Texto de estudo nº 08 IDPP – Direito Penal Conceito: é o ramo do direito público que trata do estudo das normas que ligam o crime a pena, disciplinando as relações jurídicas daí resultantes. Em seu Conteúdo, o Direito Penal enumera os crimes, estabelece as penas, analisa o delinqüente e as situações daí decorrentes. Princípios do Direito Penal: São a plataforma mínima sobre a qual se pode elaborar o Direito Penal de um estado democrático de direito. São: Lesividade (ou…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um…

IDADE PENAL NO ATUAL CONTEXTO LEGISLATIVO RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da imputação…

FICHA TECNICA Titulo: A Divisão do Sistema Juridico Autor: Elementos do Grupo Realização: Elementos do Grupo Execução Grafica: Centro de Formação Sedu Hardware Software Grafica Digital e Cyber. Tel: 922 708 784 e-Mail: cfshardsoft-01@hotmail.com Impressão: Grafica Digital AGRADECIMENTO À Deus por ter nos dado força fisica e psicologica em todos os dias que nos dedicamos a este trabalho. Agradecemo-nos pela participação, colaboração e organização de cada elemento do grupo.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 – REFERÊNCIA HISTÓRICA 10 1.1 – A Gênese do Direito Penal 10 1.2 – A Legislação Penal Brasileira 12 CAPÍTULO 2 – DO CRIME 16 2.1 – Conceito 16 CAPÍTULO 3 - CULPABILIDADE 19 3.1 – Breves Considerações 19 3.2 – Evolução do Conceito 20 3.3 – Conceito 21 3.4 – Teorias 22 3.4.1 – Teoria Psicológica da Culpabilidade 22 3.4.2 – Teoria Psicológica-Normativa da Culpabilidade 25 3.4.3 – Teoria Normativa Pura da Culpabilidade 30 CAPÍTULO 4 –…

DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COLATINA 2013 ONILTON SÉRGIO MATTEDI A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor Genício Caliari FIlho, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2013 ONILTON SÉRGIO MATTEDI A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO…

Artigo Direito Penal Ambiental e a proteção constitucional do bem jurídico ambiental: análise da competência do Estado a partir da Constituição de 1988 Aldeci da Silva Dias1 1 Pedagogo (Especialização em Orientação Educacional), Bacharel e Licenciado em História (Especialização História do Amapá e Metodologia do Ensino de História) e Bacharel em Direito (Especialização em Direito Ambiental e Direito processual Civil). É Mestre pelo programa de Mestrado em Desenvolvimento…

Direito Penal O Direito Penal,segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES pode ser conceituado como o"conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como conseqüência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade,ou nas…

1. Conceito de Criminologia A palavra Criminologia foi empregada pela primeira vez em 1883, com tudo existem vários conceitos sobre criminologia. Antigamente, por volta do final do século XVIII, as escolas penais lutavam para melhor conceituar sobre o crime e o criminoso. No entanto, foi a partir de estudos científico que o homem passou a ser o foco dos estudos, principalmente com a Psicologia e a Sociologia, sendo possível verificar os vários tipos de comportamentos humanos, entre…