O Novo Código Florestal

na prevenção do assoreamento do solo, a proteção da matas ciliares também ajudam na captação de agua que consequentemente faz com que o rio volte a ter a força hídrica que tinha. Existem várias outras formas de proteger o meio ambiente no novo código florestal. Ex: Sustentabilidade do recursos naturais ( Tirar do meio ambiente, mas devolver ao meio ambiente, seja plantando arvores, seja devolvendo a água tratada...), Temos também as áreas de reserva legal, que consiste em fazer com que…

fiscalizações em uma linha mais efetiva e atuante para coibir as ações predatórias. Frente aos trabalhos mais efetivos de fiscalizações e punições severas de acordo com o avanço e atualização das leis ambientais, as empresas estão tendo de se adaptar a um novo ambiente como criar uma consciência da necessidade permanente de aprimoramento dos produtos e/ou serviços, recebendo a crítica dos clientes como uma oportunidade para corrigir e aperfeiçoar processos, e perceber que o lucro e a…

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Curso de Graduação em Zootecnia Reservas Florestais Yuri Alonso Bandeira de Oliveira yrurialonsoband17@hotmail.com Zootecnia – 1º Período Resumo: Reservas florestais são áreas de proteção ambiental de extrema importância para a preservação da vida selvagem, flora, fauna ou características geológicas e outras de espécie interesse, as quais são reservadas e gerenciadas para sua conservação…

Facebook: http://www.facebook.com/contagbrasil Endereço: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 71.735-102 – Núcleo Bandeirante/DF Cadastro Ambiental Rural Como se cadastrar Cadastro Ambiental Rural Como se cadastrar 1 Apresentação 3 2 O Novo Código Florestal Brasileiro 4 3 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 10 4 Programa de Regularização Ambiental (PRA) 10 5 Passo a passo para fazer o cadastro 11 6 Endereços úteis 19 7 Legislação sobre o tema 22 C748c Confederação…

05 4. CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS 08 1 INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro constitui a legislação ambiental nacional e tem por finalidade, entre outras, garantir a manutenção das florestas e demais coberturas vegetais nativas. Foi instaurado em 1934 o primeiro, código florestal brasileiro com a finalidade, de combate degradação dos recursos naturais. Este primeiro código, segundo Franco (2005), já continha especificações para a proteção de…

1. INTRODUÇÃO Código Florestal Brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo relatar alguns crimes que estão inclusos na Legislação Ambiental – Leis 4.771/65, Lei 9605/98, Lei 12.651/12. O Código Florestal Brasileiro é uma Lei que contém normas referentes às florestas e outras formas de vegetação em território. A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituiu o “novo” Código Florestal. Este vem sendo amplamente discutido e o Projeto de Lei nº 1.876/99 propôs a…

Atualizado em 30/11/2011 21h43 Senado aprova urgência para votação de Código Florestal Expectativa do governo é votar a proposta em plenário na terça-feira (6). Relator espera que não haja mudanças no texto aprovado em comissão. Iara Lemos Do G1, em Brasília Comente agoraO plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (30) o requerimento que pede urgência na tramitação do projeto do novo Código Florestal. Com isso, a expectativa do governo é que o projeto seja…

10658314-SSP-PR e TATHIANI HELEN SAGGIORATO, brasileira, solteira, ultrassonografista, inscrita no CPF sob o nº 028.372.619-98, portadora da Cédula de Identidade RG nº68637848, ambas residentes no 45 Island Road Portsmouth, Rhode Island, Estados Unidos, Código Postal 02871, por sua advogada ao final assinada, com escritório profissional sito a Rua Desembargador Lauro Lopes, nº 3663 Sala nº 05, Edifício Piemont II, CEP 87.501-210, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, vêm,…

manipula a balança." Rudolf Von Ihering SUMÁRIO RESUMO 19 INTRODUÇÃO 20 1) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA RESERVA LEGAL 12 2)A RESERVA LEGAL E SUAS CARACTERÍSTICAS 19 2.2) AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS 22 2.2.1) IDENTIFICAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL 23 2.3) AUSÊNCIA DE INDENIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO 24 2.4) COMPENSAÇÃO 25 2.5) ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL SOBRE A RESERVA LEGAL 27 2.6) INALTERABILIDADE RELATIVA A DESTINAÇÃO…

2- Reserva Florestal Legal 2.1- Conceito É a área localizada no interior de um imóvel rural ou posse rural, ressalvadas as de preservação permanente (APP), que coberta ou não por vegetação natural, com a função de assegurar o uso econômico com o manejo florestal de modo sustentável dos recursos naturais, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa,…