O Novo Código Civil Brasileiro Em Sua Coordenadas

acadêmicos de Direito/2013 do 2º semestre B sob orientação e supervisão da Prof. Claire Gay Matiello, desenvolver a presente Cartilha Cidadã com o objetivo de levar conhecimento para que os leitores tenham uma visão mais ampla sobre os ramos do Direito Civil, para que possam compreender as ideias básicas que envolvem o mundo jurídico e, em consequência, as relações humanas do dia-a-dia, bem como seu conceito, divisão e seu principio, aplicabilidade das leis, vigência, eficácia da lei,…

de satélite, contratos, etc. Compete ao interessado instruir o procedimento da melhor maneira possível para que o registrador tenha condições de decidir com maior segurança jurídica. Em contrapartida, pode o oficial, se julgar necessário, exigir novos meios de prova, sob pena de indeferir o pedido (na dúvida, prevalece o registro). 1) Requerimento: O requerimento deverá ser firmado pelo interessado pela retificação que, em regra, é o proprietário (titular do direito real…

todos os processos de aquisição, preparação e apresentação de dados. A Cartografia é Arte de compor cartas geográficas – Novo Dicionário Brasileiro Melhoramentos. A Cartografia é Arte de traçar ou gravar cartas geográficas ou topográficas – Dicionário Contemporâneo de Língua portuguesa. A Cartografia é a Arte ou ciência de compor cartas geográficas; tratado sobre mapas – Novo Dicionário da Língua Portuguesa de Aurélio B. Holanda Ferreira. A Cartografia é a ciência e arte de…

___ 3 Capítulo I Lei de Introdução ao Código Civil ___________________________________________ 5 Capítulo II Das pessoas ___________________________________________________________ 8 Capitulo III Dos bens _____________________________________________________________ 11 Bibliografia ________________________________________________________________ 14 Bibliografia GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª ed. São Paulo:…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 2.1 A suma divisio e seu desprestígio. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP I, brasileiro, casado, comerciante, portador do Rg nº e do CPF nº, e, brasileira, casada, do lar, portadora do RG, inscrita no CPF, ambos residentes e domiciliados na, na cidade de, neste ato representado por seu procurador signatária, devidamente constituído vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 522 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª. Série Direito Civil I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

Ribeiro Ariene Ramos de Vasconcelos Bruna Kelly Neves Ferreira Gildo Florencio Santiago João de Paula Assis Neto Renato Leite dos Reis Wallisson Batista Ferreira William Dias Borges QUESTIONÁRIO REFERENTE À DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Betim 2013 Questionário 1) Por que o Direito, ao lado da moral, religião e costumes é visto como um instrumento de controle social e em que se distingue dos demais? PAGINA 6 DA APOSTILA O…

1) METAMORFOSES DO CÓDIGO CIVIL De acordo com o autor Dilvanir José da Costa, as modificações do Código Civil se deram de acordo com três aspectos. São elas: qualitativa ou principiológica; quantitativa ou de conteúdo; e, técnica ou metódica, inclusive hermenêutica. Para este autor, o Código Civil é um sistema de regras de comportamento e, como tal, busca a realização de valores, tais como a justiça, a liberdade, a igualdade, a segurança, a ordem, a paz, o desenvolvimento, valores…

Algumas questões orientarão essa pesquisa, a saber: O que se entende como gerenciamento de processos judiciais dentro da administração judiciária? As reformas legislativas que incidem sobre a organização judiciária, como a do Novo Código de Processo Civil, sem um eficaz sistema de gerenciamento de processos conseguirá suprir os anseios de toda a coletividade jurídica e do leigo no que tange a efetividade e celeridade processual? Existem no Brasil, no âmbito dos cartórios…