O Novo Código Civil Brasileiro Em Sua Coordenadas

trabalho noturno de menores. 1847 Duração diária do trabalho limitada a 10 horas, para proteção das mulheres e dos menores 1908 Estabelecida a jornada diária de 8 horas. 1910 Criada a folga de meio dia por semana aos comerciários. 1912 Criado o Código de Leis Trabalhistas, ampliado sempre por estatutos especiais e portarias administrativas Portanto, pode-se dizer que a Inglaterra foi o berço da idéia do repouso semanal e da limitação da jornada diária de trabalho. Resumo dos…

presença dos evangélicos no espaço público. De modo geral, trata-se de problematizar a definição de fronteiras no interior do campo religioso e nas relações entre religião, sociedade e Estado no Brasil. Palavras-chave: laicidade, campo religioso brasileiro, espaço público. ABSTRACT This paper analyzes the forms of recognition of religion by the State in Brazil in the framework defined by the Republican regime. In other words, considering the secular nature of government and because or…

produzir novos conhecimentos e dar novas respostas para seu exercício profissional no sentido de atender as demandas postas pela “questão social”. Desenvolvimento: A Constituição Brasileira de 1988 foi amplamente reformada, garantindo que os princípios do ideário neoliberal fossem aplicados na gestão do Estado e que o conjunto de direitos anteriormente estabelecidos fossem completamente reformulados. Porém, a reação dos movimentos sociais e das diferentes organizações da sociedade…

responsabilidade acerca do mesmo. Presidente Getúlio-SC, 2014. Douglas Hellmann Acadêmico(a) ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas constitucionais posteriores CC Código Civil STF Supremo Tribunal Federal TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJPR Tribunal de Justiça do Paraná TJSP Tribuna de Justiça de São Paulo ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor…

automóvel deixando-o inoperante, e ter ainda a possibilidade de tirar fotografias de seu interior (e de quem estiver dentro) a cada período de tempo pré-determinado, enviando-as imediatamente para outro dispositivo e também receber em seu celular as coordenadas GPS (Global Positioning System) de localização do automóvel, funções essas comandadas de qualquer aparelho celular com sistema de mensagens SMS (Short Message Service) e MMS (Multimedia Messaging Service) o qual o usuário tenha…

trabalho noturno de menores. 1847 Duração diária do trabalho limitada a 10 horas, para proteção das mulheres e dos menores 1908 Estabelecida a jornada diária de 8 horas. 1910 Criada a folga de meio dia por semana aos comerciários. 1912 Criado o Código de Leis Trabalhistas, ampliado sempre por estatutos especiais e portarias administrativas Portanto, pode-se dizer que a Inglaterra foi o berço da idéia do repouso semanal e da limitação da jornada diária de trabalho. Resumo dos…

Especialização em Direito Civil CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. FACULDADE EXPONENCIAL – FIE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO Chapecó – SC, maio de 2005. ALESSANDRO LANGLOIS MASSARO CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito…

energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor,…

famílias carentes que não dispõe de recursos, além de promover a conscientização da sociedade no seu todo para o fato de que um dia todos irão envelhecer, e que caberá ao estado brasileiro a responsabilidade de intensificar as políticas e programas sociais de atendimento a esta população idosa. A sociedade vive o novo, a juventude, desconsiderando aumento desta faixa etária, incentiva uma cultura jovem apenas, apresentando o idoso como aquele que respira lembranças passadas que pouco…

ISO A Organização Internacional para Padronização (português brasileiro) ou Organização Internacional de Normalização (português europeu) (em inglês: International Organization for Standardization; em francês: L'Organisation internationale de normalisation), popularmente conhecida como ISO[1] é uma entidade que congrega os grémios de padronização/normalização de 170 países. Fundada em 23 de fevereiro de 1947, em Genebra, na Suíça, a ISO aprova normas internacionais em todos os campos técnicos