O Novo Codigo Empresarial

o surgimento do Novo Código Civil em 2002, o Código Comercial teve a sua primeira parte revogada, ficando então, a regulamentação das atividades empresariais a cargo do II Livro do Novo Código Civil. O fato trouxe o reconhecimento da Teoria das Empresas, de origem italiana, pelo Brasil que até então se orientava pela Teoria dos Atos do Comércio de origem basicamente francesa. O objetivo do presente trabalho é traçar um paralelo entre o antigo Direito Comercial e o Novo Código Civil,…

ríodos. Primeiro: do Séc. XII ao Séc. XVIII período subjetivo do comerciante, figura do comerciante. ● Segundo: do Séc. XVIII e o Séc. XX Código de Comércio Napoleônico de 1807, como núcleo, os atos do Comércio. ● Terceiro: do Séc. XX até os dias de hoje, com a evolução da história, inicia­se com o Código Civil Italiano de 1942, tem como o foco, a empresa. O Direito Comercial ao longo de sua existência, segundo as doutrinas, segue…

Freedom Software Livre para Gestão Empresarial Configurações Iniciais Setembro/2009 Elaborado por: Heraldo Luciano www.freedom.org.br Freedom ERP Software Livre para Gestão Empresarial Sumário Pré Requisitos .............................................................................................4 Informações Importantes............................................................................4 Módulo Standard......................................................................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ASTROGILDO FERREIRA CORREIA DIREITO EMPRESARIAL JI-PARANÁ 2010 1. ASTROGILDO FERREIRA CORREIA DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Empresarial. JI-PARANÁ 2010 2. SUMÁRIO Sumário.........................................................................p.02 1-Introdução.....................................

a vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e o Novo Código…

DIREITO COMERCIAL O código comercial Brasileiro começou a ser pensado em 1808 com a vinda de D. João VI para o Brasil, até então o país era submetido a chamada Lei de Boa Razão que surgiu em 1769 como uma tentativa de Portugal de organizar o comércio, foram criando leis como: Lei de abertura dos Portos as nações amigas e alguns alvarás de grande importância foram sendo concedidos inclusive o do Banco do Brasil. Com a Independência do Brasil em 1822 e a expansão do comércio não…

p. 6 4. EMPRESARIO p. 6 5. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL p. 7 6. ORIGEM DA FUNÇÃO SOCIAL p. 10 7. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL p. 11 8. CONCEITO DE TÍTULOS DE CREDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO p. 13 9. CONCLUSÃO p. 15 10. BIBLIOGRAFIA p. 16 ,4 1. INTRODUÇÃO A Gestão de Pessoas é fundamental para o sucesso de uma empresa no mundo empresarial cada vez mais globalizada e competitiva. Estudar as…

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Introdução O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um relatório sobre os “Aspectos Legais de uma Empresa”, dentro do Novo Direito Empresarial, mostrando passo a passo os fundamentos do direito comercial e empresarial, a evolução da empresa e meio de sobrevivência no mercado, bem como o conceito de empresa e empresário, a função social de uma empresa, como também o entendimento sobre direito cambiário e seus…

DIREITO EMPRESARIAL ANHEMBI UNIDADE 1 Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Considerando o atual estágio do direito empresarial brasileiro, assinale a opção correta: Resposta Selecionada: Corretad. O Código Comercial no tocante ao comércio marítimo ainda está em vigor no Brasil. Resposta Correta: Corretad. O Código Comercial no tocante ao comércio marítimo ainda está em vigor no Brasil. Feedback da resposta: O Código Civil promulgado em 2002 revogou a parte geral e a parte que trata…

LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Rio de Janeiro, 09 de Março de 2014. I. INTRODUÇÃO I. I A ORIGEM DO DIREITO DE EMPRESA O Direito Empresarial – este dotado de diversas nomenclaturas, tais quais: Direito de Empresa, Comercial, Mercantil... – teve sua origem na Idade Média, principalmente na Europa Ocidental, mais notadamente na Alemanha, França, Inglaterra e Itália. Ao contrário da maioria dos ramos do direito contemporâneo, o Direito…