O Nome Empresarial é Desprotegido Por Lei

contabilidade e sua evolução Pare por um instante e pense na forma como uma contabilidade deve agir dentro de uma empresa. Ou seja, para você, como essa área deve funcionar? Para muitos que nunca tiveram contato com a área e a conhecem apenas pelo nome, imaginam pessoas trabalhando com calculadoras o dia inteiro e realizando atividades extremamente burocráticas para atender às exigências do Governo quanto a documentos e tributos. Na verdade, o trabalho realizado pela área de…

com a emissão de 966 apólices nesse ano. No final da década de 70 com a contratação de obras numerosas e de grande vulto que espelhavam o crescimento econômico e consequentemente a necessidade de fortalecimento da estrutura financeira do quadro empresarial, o seguro passa a ser mais utilizado, pois era a única forma de garantia que não comprometia o capital de giro ou crédito dessas empresas junto aos bancos. Na época essas mudanças levaram o mercado segurador a aperfeiçoar o seguro de…

que ele é a fonte única de onde procede a riqueza das nações”. Papa Leão XIII No Direito do Trabalho e no Direito Previdenciário observa-se uma dinâmica intensa, as modificações são freqüentes, as alterações periódicas. Sabemos que a partir da lei, no sentido estrito do termo, percorre-se uma longa cadeia de atos até a concretização da norma (temos então Portarias, Instruções Normativas, Ordens de Serviço, Modelos). Objetivando colaborar com o pequeno e micro empresário, bem como…

do Homem PIDESC Pacto Internacioal dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais CV Conveno de Genebra OIT Organizao Internacional do Trabalho SADC - Comunidade de desenvolvimento da frica Austral CADP Carta Africana dos Direitos dos Povos LGT Lei Geral do Trabalho ANIP Agncia Nacional para o Investimento Privado INTRODUO Abordar sobre implicao prtica do direito dos estrangeiros em Angola reporta-nos aos direitos que devem ser reconhecidos aos estrangeiros nos Estados onde estes…

mais relevantes, através de trajetórias futuras bem ilustradas. As receitas e/ou custos imputáveis a privilégios e/ou penalizações legais podem ser decisivas. As análises técnicas, econômicas e financeiras, ora sugeridas, constituem a dimensão empresarial dos investimentos a realizar. Elas têm que ser complementadas, através de uma AMP, em situações de conflito e complexidade consideráveis, por avaliações em pelo menos duas dimensões adicionais: a comunitária e a eleitoral. Nos casos que…

1994; Regina BRUNO, Senhores da Terra, Senhores da Guerra, Rio de Janeiro, Forense Universitária/UFRRJ, 1997; Regina BRUNO, «A nova ofensiva burguesa no campo», Anais do XXIX Congresso da Sober, 1991; José GRAZIANO DA SILVA, «As Representações Empresariais da Agricultura Brasileira Moderna: as Disputas na Transição para a Democracia», Anais do XXIX Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, Brasília, 1991, pp. 261-285; Plínio MORAES, «Algumas observações para o estudo das…

pessoa jurídica. Mas, de maneira genérica, pode-se dizer que as pessoas jurídicas são igualmente admitidas como titulares de direitos fundamentais. Aliás, existem alguns direitos que até mesmo são específicos da pessoa jurídica, como a proteção ao nome empresarial, nos termos do inciso XXIX do art. 5° da CF/88. Vale ressaltar que o §1° do art. 5° da CF/88, estabelece aplicabilidade imediata aos direitos e garantias fundamentais, assim dispondo: "As normas definidoras dos direitos e…

pobres. 2011. 32 pág. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Goiânia, 2011. Para falarmos sobre Dona Gercina é impossível não citar a construção de Goiânia obra idealizada e realizada por seu marido – Dr. Pedro Ludovico Teixeira. Segundo relatos históricos, em jornais da época, a aclamação do nome de Dona Gercina Borges Teixeira, “primeira dama” do estado de Goiás. Foi uma mulher ativa…

personalidade civil, alimentos gravídicos. Introdução O presente trabalho tratará do tema acerca dos direitos do nascituro. Tema este não atual no Direito Civil brasileiro. Para a realização desta monografia foi utilizada a pesquisa em doutrinas, leis, Constituição Federal, Código Civil brasileiro e jurisprudência. A matéria sobre os direitos do nascituro, não é amplamente explanada pelas doutrinas utilizadas no decorrer do curso, salvo doutrinas específicas sobre o tema, portanto há…

mas muitas são as definições para o termo Terceirização de Serviços que varia de acordo com a vertente predominante de cada autor. Para Polônio (2000, p. 97 apud FERRUZZI, 2006, p. 2) “a terceirização pode ser definida como um processo de gestão empresarial consistente na transferência para terceiros (pessoas físicas ou jurídicas) de serviços que originalmente seriam executados dentro da própria empresa”. De acordo com Hitt (2002, p. 127, apud FERRUZZI, 2006, p.2) “terceirização é a…