O Nome Empresarial é Desprotegido Por Lei

área de inovações, particularmente na área de processos. A partir da promulgação da portaria no 802 e da Lei no 9787 os laboratórios foram obrigados a inovar em seus processos para manter a competitividade e a flexibilidade. 2.0- Farmoquímica de Especialidades A ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias da Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, é uma entidade empresarial que reúne indústrias nacionais fabricantes de produtos desse complexo industrial da química…

área de inovações, particularmente na área de processos. A partir da promulgação da portaria no 802 e da Lei no 9787 os laboratórios foram obrigados a inovar em seus processos para manter a competitividade e a flexibilidade. 2.0- Farmoquímica de Especialidades A ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias da Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, é uma entidade empresarial que reúne indústrias nacionais fabricantes de produtos desse complexo industrial da química…

azette C u rso de D ir e ito E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora…

2994/1982, de Outubro alterando a Lei de Minas de 21 de Julho de 1973 prevê e regulamenta e de se que destaca (art. 3) o Plano de Restauração. Os Planos de Restauração que deverão ser aprovados pela autoridade púbica competente, por seu turno, deverão incluir, entre outros elementos, o Programa de Execução, o Estudo de Impacto Ambiental da exploração mineira, medidas de Protecção da Paisagem e o Projecto de Armazenamento dos Resíduos Mineiros. A referida lei espanhola é, porém, omissa…

realizada através das seguintes pesquisas: descritiva, analisou os fatos ocorridos no meio empresarial e enxadrístico; exploratória, investigou novas dimensões, devido ao objeto de estudo ser pouco conhecido; bibliográfica, através de livros, revistas, artigos, pesquisas na internet e outros trabalhos monográficos; e qualitativa, visou descrever a importância do planejamento estratégico dentro do meio empresarial comparativamente com métodos utilizados numa partida de xadrez. A…

pela UCAM-RJ Pós Graduado em Direito Público-Projeção pela UNB-DF Recebido em: 30/04/2014 Aprovado em: 23/05/2014 RESUMO O presente artigo realizou um estudo sobre a Lei 12.737/12, a qual trouxe para o ordenamento jurídico-penal brasileiro o novo crime de “Invasão de Dispositivo Informático”. Antes do advento desta lei, para a criminalização das condutas, era necessário tipificá-las com base nos crimes comuns já existentes no Código Penal, o que nem sempre ocorria de forma…

Marciano da Silva[1] RESENHA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Temas Abordados: Suspensão e Interrupção do Trabalho Trabalho da Mulher Trabalho da Criança e do Adolescente Nome do Autor Original: Sérgio Pinto Martins[pic] Formação Acadêmica: | |Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas | | |Mestre em Direito Tributário

Submetidos às condições precarizadas de trabalho e sem possibilidades de participação na roda viva do capital, estes trabalhadores ficam mais vulneráveis no que tange ao acesso aos meios de produção e inclusão global, mostrando-se pauperizados e desprotegidos frente ao argumento neoliberal de que sua exclusão se deve a sua despreparação para o mercado e de que é sua responsabilidade se tornar competente para as exigências desse mercado. Dessa forma, o trabalho que poderia significar um…

pode não alcançar o objetivo pretendido, pois se serviços não for executado com autonomia, ficará caracterizado o vínculo empregatício, gerando custos ainda maiores do que aqueles resultantes da contratação normal de um empregado. Como o próprio nome define, autônomo é sinônimo de independência; relativa a um certo grau de liberdade, porém com limites. É a pessoa física que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada prestando serviço de caráter…

SEGURANÇA DO TRABALHO Maio/2013 São Paulo SEGURANÇA DO TRABALHO Nome: Jerônimo Talles M. Lucena n°19 Nome: João Mota n°20 Nome: Silas Daldita Vasconcelos n°36 Nome: Vanessa Rosalia S. Andrade n°40 Agradecimentos: Agradeço a meu grupo formado por, Silas, Vanessa e João e pelo estudo