O Nexo Causal Nos Acidentes De Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE fulano de tal , brasileiro, casado, desempregado, nascido em , filho da Sra. ......................, portador do RG .................., CPF ................., PIS ...................., CTPS ................residente e domiciliado na ................................ por seu advogado que essa subscreve, vem a presença de Vossa excelência, nos termos do artigo 840,§…

ACIDENTES DO TRABALHO Caracterização administrativa e repercussões previdenciárias e trabalhistas Cláudia Salles Vilela Vianna claudia@vvf.adv.br Acidente do Trabalho Lei 8.213/91, art. 19: Ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa; Provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade laborativa (permanente ou temporária) Acidente do Trabalho – arts. 19 e 20 Acidente típico: o que ocorre pelo exercício…

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho __________________________________________________ The civil responsibility of the employer in cases of labor accidents DANIELA CRISTINA RODRIGUES Advogada inscrita na OAB/MG sob o n. 125.183. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas/MG. Pós‐graduanda em Direito de Família e Sucessões no Rio de Janeiro, pela FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá. e‐mail: danielarodriguesmg@hotmail.com.

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO RESUMO O presente trabalho aborda o estudo sobre a responsabilidade objetiva das concessionárias de rodovias. A escolha pelo tema da responsabilidade objetiva, em especial das concessionárias de rodovias, resulta na grande importância e extensão que pode alcançar a presente questão, que até hoje merece…

CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO: CONSTITUCIONAL? CAMPINA GRANDE/PB 2011 ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO: CONSTITUCIONAL? Projeto de Pesquisa apresentado como requisito da disciplina de TCO I do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Área de Concentração: Direito do Trabalho.

Nível Médio em Segurança no Trabalho TRABALHO DE HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO I QUAL A DIFERENÇA ENTRE ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL? Resumo: Diariamente existem inúmeros casos de acidentes do trabalho assim como doenças ocupacionais em que os efeitos são danos, às vezes irreversíveis para o trabalhador vitimado e sua família. O objetivo principal do trabalho é fazer uma breve apresentação do acidente trabalhista…

ocupacionais e acidentes de trabalho. O curso tem por objetivo auxiliar os membros da CIPA a desempenham trabalhos profissionais ligados a investigações de doenças e acidentes no âmbito trabalhista. Ao término da investigação os membros irão apresentar os resultados dos trabalhos da Comissão de Investigação da Doença Ocupacional e/ou Acidente de Trabalho, bem como, adoção de medidas gerenciais e operacionais preventivas, com objetivo de evitar surgimento de doenças e acidentes…

cada um de vocês ao meu lado por que ele sabia da minha felicidade e o que cada um contribuiria para ela. Agradeço minha professora Nisslane Roque, pelo acompanhamento, orientação e conhecimentos compartilhados no desenvolvimento deste importante trabalho almejando a conclusão do meu tão sonhado curso. Agradeço a todos professores que pude ter a honra em ser aluna, são peças fundamentais em minha formação, sem o ensinamento de cada, nada disso seria possível, toda experiência no curso,…

LEGAL DAS SUAS ATIVIDADES ENFOCANDO A AMORTIZAÇÃO DOS INDICES DE ACIDENTE DO TRABALHO Sandra Dantas Vasconcelos - Autora1 João Carlos Felício Domingues - Orientador2 RESUMO Este trabalho deseja explicar de forma sintetizada a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Ambos criados pelas políticas públicas para flexibilizar a tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho. O FAP tem como objetivo oferecer maiores incentivos para…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE __________________________/RS Maria, brasileira, solteria, Operadora de máquina, CTPS nº. 0000 série 00000/RS, PIS nº. 00000000000, portador do RG nº. 0000000000, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, n°. 00, Bairro XXXX, na cidade de XXXXX/RS, CEP 00000-000, por sua procuradora que este subscreve, nos termos do incluso instrumento de mandato,…