O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 023.972/2013-0 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 023.972/2013-0 Natureza(s): Denúncia Órgãos/Entidades: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola de Administração Fazendária Interessada: Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Anesp. Advogados constituídos nos autos: Antônio Torreão Braz Filho (OAB-DF 9.930), Júlia Pauro Oliveira (OAB-DF 40.361) e outros (peça 23). SUMÁRIO: DENÚNCIA. MPOG.

MANUAL DO GESTOR CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA Manual do Gestor Público do GDF Contratação Artística Decreto 34.577/2013 Informações sobre contratação artística – passo a passo SETEMBRO 2013 Versão 01/2013 DEZEMBRO DE 2013 Casa Civil Secretaria de Estado de Cultura GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Casa Civil Expediente GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Agnelo Queiroz SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL Swedenberger do Nascimento Barbosa …

objetivo de operar setores da economia. Institucionalmente, a reforma do Estado no governo FHC deveria ser responsabilidade direta de três órgãos: a Câmara da Reforma do Estado da Presidência da República, o Conselho de Reforma do Estado (CRE) e o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). O MARE deveria recomendar políticas e diretrizes para a reforma do Estado (Medida Provisória nº 1.450). A Câmara de Reforma do Estado da Presidência da República deveria ser…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO EDITAL DE ABERTURA PROGRAD Nº. 10, DE 16 DE ABRIL DE 2015. ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria…

Bernadete Barbosa Morey – UFRN Prof. Dr. Erivaldo Pereira do Nascimento – UFPB Profa. Dra. Clarice Novaes da Mota – UFAL 3 UFCG/CH/UACS - Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Indígena INSTITUIÇÕES REALIZADORAS MEC – Ministério da Educação SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SESU – Secretaria de Educação Superior UFCG – Universidade Federal de Campina Grande INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS OPIP –…

EDITAL 01/2012 Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Analista Fazendário da Carreira dos Servidores da Área de Atividades da Tributação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.3, inscrições para o Concurso Público para provimento das seguintes áreas de habilitação do…

sempre socialmente justas, e ainda sem o menor cuidado com o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário3. A EC n. 20/98 trouxe inovações que extinguiram alguns destes benefícios: Algumas foram extintas pelo próprio Legislativo, sendo outras tacitamente revogadas, em virtude de sua atual incompatibilidade com a Carta Magna, após a EC n. 20/98, a qual veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do…

referidas ocupações. Observam-se, no terceiro capítulo, os tipos de irregularidades e fraudes perpetradasno uso privativo e nas alienações de terras públicas e demonstram-se alguns casos concretos da sua ocorrência. No capítulo quarto, ressaltam-se os meios e fundamentos jurídico-administrativos para a reversão da posse de áreas públicas irregularmente ocupadas por particular e sua aplicação em casos concretos. Neste viés, mencionam-se casos concretos de ajuizamento de retomada em…

José Newton Coelho Meneses Queijo Artesanal de Minas Patrimônio Cultural do Brasil Dossiê Interpretativo VOLUME I MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS – INRC Departamento do Patrimônio Imaterial Ofícios e modos de fazer QUEIJO ARTESANAL DE MINAS patrimônio cultural do Brasil VOLUME I Dossiê interpretativo José Newton Coelho Meneses Doutor em História / Professor Adjunto -

1793, 23 de setembro, o Príncipe Regente D. João VI, aprovou o Plano dos Oficiais da Marinha, o qual vigorou por mais de um século e assegurava o pagamento de pensão de meio saldo às viúvas e às filhas do oficial falecido. Era um plano custeado mediante desconto de um dia de vencimento, o qual "passava a confundir-se com a Fazenda Real". No Século XIX, em 1834 e 1838 respectivamente, surgem a Sociedade Musical de Beneficência e a Sociedade Animadora da Corporação dos Ourives, dentre…