O mercosul e o direito internacional nas relações de trabalho

INTRODUÇÃO A América do Sul, atingida pelo processo da globalização e também na ânsia de concretizar a idéia de Simon Bolívar de “unificar” a América Latina, em prol do desenvolvimento de todos os seus povos, criou o bloco econômico, denominado MERCOSUL, composto atualmente por Estados membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e estados associados, Chile, Bolívia, entre outros. Entretanto, muitos são os problemas do MERCOSUL, sendo um dos maiores a questão trabalhista. Toda a América Latina, do México ao Uruguai, enfrentam problemas sócio-econômicos desde a sua colonização pela Espanha e Portugal, chegando ao século XXI, com milhões de excluídos, analfabetos sem qualificação profissional, camponeses sem terra, devido a grande concentração de latifúndios e a inexistência de uma política agrária sem fins políticos, voltando ao homem do campo e não a militantes políticos descomprometidos com a terra. O Tratado de Assunção, marco inicial do MERCOSUL, a princípio silenciou sobre as relações de trabalho no bloco, urbanas e rurais. Somente após uma década e, através de pressão política e sindical, foi criado o Subgrupo de Trabalho 10, para tratar das questões trabalhistas do MERCOSUL. Ao longo de sua história, a América Latina sofreu uma infinidade de solavancos políticos que acarretaram atrasos econômico-sociais e o enclausuramento dos Estados latino-americanos dentro de suas fronteiras. Durante muito tempo os interesses…

bibliográficas 19 1.Apresentação: O fenômeno migração internacional envolve diversas análises e conceitos para entendê-lo e adaptá-lo às novas realidades mundiais. Migrações voluntárias ou forçadas, de famílias, jovens ou mulheres, por fatores como clima, guerras, desigualdades sociais, problemas pessoais, desejo de mudança etc são alguns fatores envolvidos nessa…

Direito do Trabalho Direito Comunitário e Internacional do Trabalho Aula 5 Profa. Simone Oliveira de Almeida Apresentação Olá, para que você se organize em seus estudos, veja no vídeo a seguir os tópicos que serão abordados nesta aula: Introdução Hoje, estudaremos sobre o Mercosul, o direito do trabalho e a União Europeia. Políticas de Emprego X Mercosul Fomento ao emprego O Mercosul expressa na Declaração o comprometimento de adotar medidas ativas referentes “ao…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LOURDES M. DE F. HARDMAN MARIANA PROVETTI MENEGOCCI THAIENE CAROLINA CAMPOS DE LIMA Nota 8 TRABALHO INTERDISCIPLINAR: O ACORDO-QUADRO INTER-REGIONAL ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA São Paulo 2012 LOURDES M. DE F. HARDMAN R.A. 20159072 MARIANA PROVETTI MENEGOCCI R.A. 20153980 THAIENE CAROLINA CAMPOS DE LIMA R.A. 20154396 TRABALHO INTERDISCIPLINAR: O ACORDO-QUADRO INTER-REGIONAL ENTRE MERCOSUL E…

Introdução O presente trabalho acadêmico tem como tema o mercosul e direito internacional privado e possui como objetivo identificar a relação existente entre o Mercosul e o Direito Internacional Privado. Com o intuito de atingir os objetivos propostos, o plano de obra foi sistematizado em quatro capítulos, entendidos como objetivos específicos proporcionando um desenvolvimento, abordando sobre a existência de um direito internacional no Mercosul, suas fontes, a natureza das normas…

Com a nova visão que lhe deram, sentiu que daí deveria também irradiar uma nova política internacional que irmanasse os povos latino-americanos, pois, confessava ele, “sentindo na carne as conseqüências do descaso com que os Estados Unidos – nosso tradicional aliado- encaravam nossas reivindicações, passei a me informar sobre o que ocorreria nos demais países da América Latina”. Estavam, assim, lançadas as bases do que Juscelino chamou Operação Pan-americana. O movimento teve…

CURSO DIREITO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UBÁ – MG 2014 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Internacional Público do curso de direito da Fundação presidente Antônio Carlos – FUPAC como requisito parcial para conclusão do curso. Orientador: Zelia Teixeira Laud Filha UBÁ – MG 2014 Organizações internacionaisAs organizações internacionais são associações voluntárias de Estados estabelecidas por acordo internacional, dotadas de órgãos permanentes,…

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Questões Direito do Trabalho Professor: Ademilson de oliveira. Acadêmico: Andréia Cristina Marino Ra: 3714640104 Salas 304 3º Semestre- Matutino 1) Existem princípios comuns ao direito e ao direito do trabalho? Sim. Há pensadores que discordam, dizem que o mundo dos princípios está fora do mundo jurídico e que este, faz parte do mundo da ética. 2) Há princípios de direito civil aplicáveis…

PROTEÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR NO MERCOSUL Andréa Benetti Carvalho RESUMO O Mercosul originou-se da aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se com a assinatura do Tratado de Assunção (1991) e a participação no bloco regional do Uruguai e do Paraguai. Em razão dos diferentes estágios de desenvolvimento nos Estado-parte, no que se refere à proteção jurídica do consumidor, os quatro países decidiram, conjuntamente, implementar o Comitê Técnico no 7,…

projeto tem por escopo analisar o Sistema de Solução de Controvérsias adotado pelo MERCOSUL para dirimir contendas entres os Estados-Membros no que tange às questões relativas à integração econômica e comercial, fundadas nos instrumentos jurídicos constituídos pelo grupo. Tenta-se identificar as incoerências do processo e da estrutura de integração e, também, da sistemática de solução de conflitos, para, assim, delimitar o campo de atuação do Direito dentro desta nova e complexa esfera…