O Estado é Culpado Das Injustiças Sociais

pertencer a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencer a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz. São também um conjunto de regras pelas quais não só o Estado deve seguir e respeitar, como também todos os cidadãos a ele pertencentes. Os Direitos Humanos surgiram devido à necessidade de protecção da população perante a acção e a prepotência do Estado sobre eles, ou seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e a…

diretor Gleen (Gary Oldman) e provar que a instituição Alcatraz e sua diretoria são os verdadeiros culpados pelos crimes. Objetivo Visa uma reflexão sobre o sistema penal, mostrando as lacunas existentes nos sistemas carcerários, nos evidenciando um total desrespeito à dignidade da pessoa humana dos condenados. Conceito de Sanção Penal/Pena A pena é a resposta dada pelo Estado ao autor de uma infração penal (crime ou contravenção). Tem ela o objetivo de aplicar um…

penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como a separação do poder judiciário e do poder legislativo.”(pag4.). Transferindo para a atualidade esses princípios e os correlacionando com…

um importante momento da história do próprio Benjamin e de Irene, serão lembrados. O caso Morales trata de um estupro seguido de morte da jovem esposa Liliana Coloto. Ricardo, marido da vítima é um jovem e apaixonado bancário, ele deseja que o culpado pela morte de sua esposa sofra a punição que a justiça lhe prevê: prisão perpétua, afinal, como ele diz, “a pena de morte terminaria muito rápida”. Benjamin cria certo laço de amizade com Morales, determinado a encontrar e a castigar o…

ou absolver um indivíduo, para que não se cometa injustiças e condene-se um inocente ou se absolva um culpado. Ambos os veredictos seriam injustos: a condenação injusta, seria cruel para com o réu, ao lhe ser privado o direito de viver, por um crime que ele não foi responsável; já a absolvição indevida seria injusta para com a sociedade, colocando-a em risco ao absolver um elemento perigoso, liberando-o indevida e prematuramente para o convívio social. Para tanto, contudo, far-se-á…

tratamento o Estado burguês deu às lutas camponesas que antecederam o golpe militar de 1964: Ligas Camponesas, Ultabs, Máster, Revolta do Sudoeste do Paraná, Trombas e Formoso, no então estado de Goiás. Sempre vistos como classes perigosas, os camponeses foram vítimas do aparato repressivo do Estado. Para justificar a repressão agora, setores do Judiciário afirmam — contando com o apoio e reforço da mídia — que os movimentos sociais do campo, especialmente o MST, colocam em risco o…

DE GUANTÁNAMO: A base naval de Guantánamo – que ocupa cerca de 116 quilômetros quadrados na costa sudeste de Cuba – foi estabelecida por membros da Marinha americana em 6 de junho de 1898, durante a Guerra Hispano-Americana. Ela foi alugada aos Estados Unidos em 2 de julho de 1903, através de um acordo assinado pelo presidente Theodore Roosevelt, por aproximadamente cinco mil dólares anuais, que ainda são pagos ao governo cubano. O terreno só pode ser revertido ao controle cubano caso…

PRINCÍPIOS A PRIMEIRA conseqüência desses princípios é que só as leis podem fixar as penas de cada delito e que o direito de fazer leis penais não pode residir senão na pessoa do legislador, que representa toda a sociedade unida por um contrato social. e, do momento em que o juiz é mais severo do que a lei, ele é injusto, pois acrescenta um castigo novo ao que já está determinado. Segue-se que nenhum magistrado pode, mesmo sob o pretexto do bem público, aumentar a pena…

DESSES PRINCÍPIOS A PRIMEIRA conseqüência desses princípios é que só as leis podem fixar as penas de cada delito e que o direito de fazer leis penais não pode residir senão na pessoa do legislador, que representa toda a sociedade unida por um contrato social. e, do momento em que o juiz é mais severo do que a lei, ele é injusto, pois acrescenta um castigo novo ao que já está determinado. Segue-se que nenhum magistrado pode, mesmo sob o pretexto do bem público, aumentar a pena…

reclama a injustiça por parte do professor que mais uma vez o havia retirado da sala de aula. De acordo com suas palavras, ele “estava se comportando direitinho”, tanto que quando percebeu que alguém estava estalando os dedos na sala, no intuito de atrapalhar a aula, logo colocou “as duas mão pra cima, pra provar que não era ele”. Mas foi justamente nesta hora que o professor, aborrecido, teve certeza de que era ele o responsável pela bagunça que se iniciava. Os sentimentos de…