Guantánamo

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

GILDO FARIAS BEHRMANN E THAÍS BARBUDA

PRISÃO DE GUANTÁNAMO

SALVADOR
2009
GILDO FARIAS BEHRMANN E THAÍS BARBUDA

PRISÃO DE GUANTÁNAMO

Trabalho de pesquisa científica para a avaliação da primeira unidade, na disciplina Direito Penal III. Juliana Damasceno.

SALVADOR
2009
SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO

1. – HISTÓRIA DE GUANTÁNAMO

1.2 – DISPOSIÇÃO DA PRISÃO

2 – DESENVOLVIMENTO

2.1 – APANHADO GERAL

2.2 – MÉTODOS VIGENTES NA PRISÃO DE GUANTÁNAMO

2.3 – GUANTÁNAMO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

3 - CONCLUSÃO

4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 – INTRODUÇÃO:
1.1 – HISTÓRIA DE GUANTÁNAMO:
A base naval de Guantánamo – que ocupa cerca de 116 quilômetros quadrados na costa sudeste de Cuba – foi estabelecida por membros da Marinha americana em 6 de junho de 1898, durante a Guerra Hispano-Americana. Ela foi alugada aos Estados Unidos em 2 de julho de 1903, através de um acordo assinado pelo presidente Theodore Roosevelt, por aproximadamente cinco mil dólares anuais, que ainda são pagos ao governo cubano. O terreno só pode ser revertido ao controle cubano caso seja abandonado ou por consentimento mútuo, conforme um acordo renegociado em 1934.
A Baía de Guantánamo margeia três lados da base naval e o quarto lado, que é guardado por militares americanos, fica em frente a uma parede de cactos construída nos anos sessenta para impedir cubanos de pedirem asilo. Durante meados dos anos noventa, milhares de refugiados de Cuba e do Haiti foram temporariamente abrigados na base naval.
As condições dos presos mantidos no campo foram motivo de indignação internacional e alvo de duras críticas, tanto por parte de governos como de organizações humanitárias internacionais. As denúncias chegaram até a Suprema Corte dos Estados Unidos.