O Estado Garante Qual Direito

Concreto um OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta. No latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para direito). O termo ius (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a…

compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta. No latim clássico, ius era o termo usado para designar o direito objetivo,…

pública | Ação do estado | Ação dos indivíduos da Sociedade Civil | Indivíduos são considerados cidadãos | Indivíduos concebidos como pessoas físicas | b) Patrões e empregados; PATRÕES | EMPREGADOS | Pode ser indivíduo, empresa ou associação sem fins lucrativos | Pessoa física | Pode contratar quem quiser | Não tem estabilidade | Admissão e demissão por bases contratuais | No caso de demissão sem justa causa tem direito a…

Direito e Justiça EUTANÁSIA: A opção por uma morte digna. Antonienes Lima Moraes Fernandes. Resumo Este presente artigo aborda o tema Eutanásia, ou seja, a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira contralada e assistida por um especialista, A Eutanásia pode ocorrer de várias formas podemos citar por exemplo a ativa, a passiva, a distanásia, a ortonásia entre outras. O referido assunto envolve grandes polêmica, De um lado o direito à vida do outro o…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 07: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 07: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional…

Aristóteles: o estado existe por natureza A natureza do homem – que é a inclinação natural para cumprir a sua essência, para realizar o seu próprio fim – é a de procurar a felicidade. E só seremos capazes de desenvolver a nossa natureza na cidade-estado. Esta é a comunidade mais completa, autossuficiente e é garante das comunidades mais pequenas: famílias e aldeias. E é o corolário da tendência dos homens em viverem agregados. Os homens não vivem separados da comunidade. Aristóteles…

Disciplina: Direito do trabalho. Professor: Marcelo Ellery. Aluno: Nelson Rodrigues Alves de Souza. 3º período RH / noite 1. Principio da dignidade humana: 1.1. A dignidade da pessoa humana constitui principio, fundamento e objetivo do Estado Brasileiro. E o valor supremo sobre o qual se edifica a sociedade Brasileira. Forçoso asseverar, então, que o principio da dignidade humana permeia todos os ramos do direito. “Mauricio Godinho Delgado”. 1.2. Direito a dignidade, nosso maior…

entre o Direito e a moral Tanto o direito quanto a moral apresentam-se como sistema de normas de conduta humana, mas que apresentam diferenças. A moral tem como idéia e valor central o conceito de bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano. Veja as seguintes correlações: Nem tudo o que é moral é jurídico: ex: dar preferência aos mais velhos em assentos públicos ou particulares; Da mesma forma, nem tudo o que é jurídico é moral. Ex: o direito…

harmoniosa, que fazia com que os indígenas ficassem totalmente dependentes do estado, sendo substituída atualmente pelo discurso de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, que reconhece essa diferença cultural como algo positivo e assegura que o estado deve promover tais diferenças. O desafio então é coordenar o processo de formulação e implementação da política do Estado Brasileiro, garantindo que os direitos dos povos indígenas não sejam violados e assim garantir…

UENP MARIA KELI DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INTRODUCAO AO DIREITO CORNELIO PROCOPIO 2011 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os dispositivos pertencentes ao Titulo II da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, de maneira geral contem ou direitos ou garantias fundamentais, porem não são os únicos, encontramos em outros pontos da Constituição direitos e garantias fundamentais como por exemplo o art. 196 que garante o serviço publico e universal a saúde e…