O Estado Facista

Revolução Industrial. Passados alguns séculos, os conflitos coletivos continuam a eclodir, tendo a sociedade criado meios para solucioná-los da forma mais efetiva possível. O Direito do Trabalho, desde o seu surgimento, é marcado por forte intervenção do Estado nas relações capital x trabalho e tal intervenção continua de forma preponderante em países de terceiro mundo, como forma de se tentar assegurar a igualdade real entre empregados e empregadores. Esse intervencionismo estatal nas…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, COMO DOCUMENTO INSTITUCIONALIZADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.................................................................................. 44 3.2.1. 3.2.2. O Estado Democrático de Direito.......................................... 44 Princípios orientadores do Estado Brasileiro - uma análise à luz da plena realização dos direitos reputados fundamentais.......................................................................... 49 3.3. A…

[pic] ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Rua Professor Guedes de Miranda, S/N – Centro, Porto Calvo-AL CEP: 57900-000 Fone: 3292-1862 Fax: 3292-1629 Conteúdos Programáticos do Ensino Médio 1ª a 3ª Séries Áreas de Conhecimento *Linguagens Códigos e Suas Tecnologias Língua Portuguesa Língua Estrangeira (Inglês) Arte Educação Física *Ciências Humanas História Geografia Sociologia Filosofia *Ciências

jurídico brasileiro, em decorrência, segundo demonstra a história, de um período onde o autoritarismo marcou profundamente o país, abalando a estrutura essencialmente democrática do Júri. Com a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, inaugurou-se o Estado Democrático de Direito Brasileiro, todavia, a regra da incomunicabilidade dos jurados permaneceu intocada, não tendo sido objeto de qualquer alteração desde então, tampouco pela recente edição da Lei n.°11.689/2008, que trouxe…

ocorreu no direito privado cujo desenvolvimento se inicia no império dos césares, o direito público só se desenvolveu a partir da formação dos estados nacionais e, principalmente, após as teorias de limitação ao poder estatal. Mesmo assim sua base virá toda do direito civil, o que é um paradoxo, pois um direito cujas ambições era disciplinar as relações estado e cidadãos terá a mesma base do direito entre as pessoas. E, naquela época (século XVII), o próprio direito civil, baseado nos…

pela grandiosidade imposta pelas novas e imponentes construções . Tais fatos conferem à Cia. de Anilinas uma trajetória complexa, que merece cuidadosos estudos uma vez que essa fábrica se insere no início da industrialização tanto local quanto do Estado de São Paulo, merecendo seu lugar na historiagrafia sobre a industrialização no Brasil. Por esse motivo, esta publicação pretende, além da divulgação das imagens de Gustavo Roebbelen, despertar o interesse por pesquisas relativas à…

.......................................... 26 3.4 Fim da República Velha................................................................................................................................................. 27 3.5 A Carta Magna e o Estado Novo..................................................................................................................... 27 3.6 A Primeira Legislatura da Assembléia Constituinte e a Primeira Mulher Eleita para Deputada em Pernambuco...........

homem pode levar para a eternidade. Para que se alcance este objetivo “converter” a alma, encarar a educação como “arte de conversão”. Em sua utópica República todas as mulheres deveriam ser comuns a todos os homens. Para ele as autoridades do Estado deveriam decidir quem geraria os filhos, quando, onde e quantas vezes. Estas e outras teses controversas da obra de Platão não conseguem obscurecer sua contribuição para a concepção do homem Ocidental e da Educação. HISTÓRIA DAS…

contexto estava diretamente ligado à forma de governo desta época que era monárquico hereditário, em virtude da influência dos ideais do liberalismo no momento de sua elaboração. Nesse sentido, o liberalismo pregava a não intervenção exacerbada do Estado na ceara privada dos indivíduos, haja vista que o maior interesse era na regulamentação na forma de governo e seu exercício. Assim, as constituições deste período limitaram-se apenas a regular a proteção dos direitos do indivíduo a…

leva-o a decretar “manu militari” o fechamento do Congresso Nacional. A reação faz-se imediata. A Armada, capitaneada pelo Almirante Custódio de Melo, rebela-se, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro. Dos estados da Federação, vários presidentes se manifestam mais contra do que a favor do golpe de estado. Deodoro, para evitar derramamento de sangue, renuncia ao cargo, demonstrando gesto de grandeza. Assume o poder o Vice-Presidente Floriano Peixoto. Nesse episódio, o Exército…