O Estado Facista

ascendeu ao trono nesta Revolução e colocou a dinastia de Avis por cerca de dois séculos no trono português. Um dos objetivos da Revolução de Avis era defender a independência portuguesa, fortalecendo o poder real. Um Estado forte era interessante à burguesia, pois, o apoio do Estado era primordial para a promoção do comércio e da navegação. Outro alvo da feitura das Ordenações era diminuir ou acabar com as várias leis dispersas pelo reino. As Ordenações Afonsinas são divididas em…

da maneira como agiu. As causas legais que afastam a ilicitude ou ( antijuridicidade) da conduta do agente, fazendo com que se torne permitida ou lícita, encontram-se previstas no artigo 23 do estatudo repressivo, são elas: ( 4) legítima defesa; estado de necessidade; estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito. *quando se fala em putatividade, se refere a situações que só ocorrem na mente do agente. Encontramos as decriminantes putativa juntando as…

assume o comando do Estado. A política de substituição de importações, planejada e implementada sob a égide de um Estado forte e centralizador, fez incorporar, especialmente depois de 1945, o padrão produtivo e tecnológico dominante nos países mais industrializados, facilitando a acumulação capitalista no país pelo controle e a integração limitada da classe operária.1 Controlando a ação direta dos sindicatos em troca de uma legislação minimamente protetora do trabalho, o Estado…

financeiro mundial pelo monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Sua criação ocorreu pouco antes do final da segunda guerra mundial, em julho de 1944, e sua sede é em Washington, DC, Estados Unidos. [1] Atualmente conta com mais de 187 nações.” e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) “Também conhecido como Banco Mundial (embora o Banco Mundial seja constituído pelo BIRD e pela AID - Associação…

dos fins da pena. É incontestável que o princípio da proporcionalidade é considerado hoje um dos princípios mais importantes de todo o direito, e, em particular, do direito penal. O princípio da proporcionalidade integra uma exigência ínsita ao Estado Democrático de Direito enquanto tal, que impõe a proteção do indivíduo contra intervenções estatais desnecessárias ou excessivas, que causem aos cidadãos danos mais graves que o indispensável para a proteção dos interesses públicos. Para…

classe dominante, contrariada por sua negação em continuar subsidiando o café, preferindo favorecer a indústria. Em 1922, por ser “a vez” de Minas, Arthur Bernardes é indicado e eleito para presidir a República, vivendo o país, a partir de então, em estado de sítio sob regime policial. No mesmo ano, oficiais e militares rebelaram-se contra o governo, dando origem ao episódio dos 18 “do Forte”, quando quatro tenentes e catorze soldados do Forte de Copacabana enfrentaram as tropas…

278-280. 3 ÁVILA, HUMBERTO. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2005, p.129. 4 PERELMAN, Chaïm; TYTECA, Olbrechst. Tratado da Argumentação Jurídica. Trad. Maria Ermantina de 2 estados autocráticos (hitlerismo, franquismo, salazarismo, etc.), que, sob os auspícios da legalidade, portanto, fiéis ao paradigma moderno/positivista, conduziram genocídios sem precedentes. A scientia bene dicendi, proposta por Quintiliano…

instrução primaria dada na escola, a qual antes cabia a família”. “ O ciclo econômico da mineração provocou mudanças no Brasil. “A decadência intelectual e institucional, tanto na metrópole como na colônia, decorre e simultaneamente reforça este estado econômico”. 36 “ Portugal chega em meados do século XVIII com sua Universidade – a de Coimbra – tão medieval como sempre fora. Continuava formando elementos da corte dentro dos moldes do Ratio Studiorum”. “ Isso faz com que…

cultura simplificada Alienação e Revelação na Indústria Cultural •Humberto Eco: apocalípticos “distribuição da barbárie cultural” alienação •Integrados: revelação das significações das coisas que nos cercam •Adorno e Horckheimer :funções de um Estado Facista. •Outro lado: democratizador da cultura. Estudo do o que e de como •Prende-se à questão do conteúdo divulgado pelo veiculo, natureza ideológica, preconceitos com o prazer, indústria da diversão. (escola de Frankfurt) •Direita:…

assume o comando do Estado. A política de substituição de importações, planejada e implementada sob a égide de um Estado forte e centralizador, fez incorporar, especialmente depois de 1945, o padrão produtivo e tecnológico dominante nos países mais industrializados, facilitando a acumulação capitalista no país pelo controle e a integração limitada da classe operária.1 Controlando a ação direta dos sindicatos em troca de uma legislação minimamente protetora do trabalho, o Estado…