O Estado E O Direito Depois Da Crise

mudança estrutural. A crise do capital, a globalização, o neoliberalismo, a reestruturação produtiva, a metamorfose do mercado de trabalho são claros indicadores de uma sociedade modificada. É nesse ambiente de mudança e na tentativa de identificar as características emergentes da realidade contemporânea que se insere esta pesquisa que, sem a pretensão de esgotar o tema em debate, tem por objetivo investigar as origens do Direito do Trabalho e analisar a atual noção de Direito do…

Estado do bem-estar social: História e crise do welfare state COMENTE Renato Cancian, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação 29/05/200709h32 Comunicar erroImprimir O Estado do Bem-estar também é conhecido por sua denominação em inglês,Welfare State. Os termos servem basicamente para designar o Estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos. É preciso esclarecer, no entanto, que todos…

Tema III Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional – Menção Honrosa Matheus Carneiro Assunção * Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise * Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Resumo Este estudo busca analisar a relação entre a concessão de incentivos fiscais e a promoção do…

A reforma do Estado - é uma resposta ao processo de globalização em curso, que reduziu a autonomia dos estados de formular e implementar políticas, e principalmente à crise do Estado, que começa a se delinear em quase todo o mundo nos anos 70 (p.1). No Brasil, a reforma do Estado começou nos anos 80, em meio a uma grande crise econômica, que chega ao auge em 1990 com um episódio hiperinflacionário (p.1). Problemas considerados cruciais como o ajuste fiscal, a privatização e a abertura

ONGs E POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS: o enfrentamento da “questão social” face à reforma do Estado brasileiro Janaína Lopes do Nascimento Duarte[1] Resumo: Este artigo tem como objeto de estudo a ampliação da intervenção das Organizações Não-Governamentais (ONGs) nas políticas sociais, em detrimento à redução do Estado no âmbito social. Este processo de redução das funções do Estado é materializado pela transferência de responsabilidades estatais com o social para a…

CAPITALISMO E SUAS CRISES ECONÔMICAS: A UTILIZAÇÃO DO CONSUMO COMO FORMA DE ENFRENTAR A RECESSÃO CAPITALISM AND ITS ECONOMIC CRISIS: THE USE OF CONSUMPTION AS WAY TO CONFRONT THE RECESSION Carlos Augusto de Oliveira Diniz1 Rogério Nogueira Guimarães2 Resumo: Busca-se demonstrar neste trabalho, onde se utilizou o método dedutivo, como os tributos podem contribuir, ou ser de fato, um instrumento de combate aos momentos de recessão. Essa concepção faz sentido quando se frisa que as crises…

seu livro “A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência” aborda no capítulo “Para uma concepção pós-moderna do direito” a questão da transição paradigmática, que se dá através de um processo histórico aperfeiçoado através das diversas dimensões sociais, políticas e culturais. Tal processo é mais visível objetivamente a partir da análise da crise da ciência, contudo, à sociologia importam, sobretudo, a modificação histórica e paralela alteração nos conceitos…

A DEFESA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO Emily Melo Salles Tavares Teixeira Acadêmica do3º período do curso de Direito UNIBALSAS-Universidade de Balsas mly_salles@hotmail.com Resumo: O objetivo fundamental do artigo é expor as formas de defesa do Estado que estão fundamentadas na Constituição Federal de 1988 em caso de eventual crise, no caso o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. O estudo está pautado em uma perspectiva sintética e sistemática sobre o tema abordado em…

anos sessenta, as crises de regulação social suscitavam o fortalecimento das políticas emancipatórias, hoje a crise da regulação social e a crise da emancipação social são simultâneas e alimentam-se uma da outra. A política dos direitos humanos, que foi simultaneamente uma política reguladora e uma política emancipadora, está armadilhada nesta dupla crise, ao mesmo tempo que é sinal do desejo a ultrapassar. A segunda tensão dialética ocorre entre o Estado e a sociedade civil. O Estado…

Universidad del Museo Social Argentino DOCTORADO EM DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES NA CONTRAMÃO DO DIREITO DE INTEGRAÇÃO: A AGONIA DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL Alumna: Joseane de Jesus Corrêa Bezerra E-mail: josiebezerra@yahoo.com.br Septiembre/2011 INTRODUÇÃO Este trabalho visa discorrer sobre a aplicação do Direito de Integração nos blocos econômicos da União Europeia e do MERCOSUL, avaliando-se…