O Estado E O Direito Depois Da Crise

na confluência dos movimentos de ascenção do capitalismo com a revolução industrial, das lutas de classes e do desenvolvimento da intervenção social. Sua origem está relacionada aos movimentos de massa social- democratas e ao estabelecimento dos Estados- Nação na Europa Ocidental no final do século XIX (Pierson, 1991), mas sua generalização se dá na passagem do capitalismo concorrencial para o monopolista, em sua fase tardia, após a segunda guerra mundial (Pós- 1945). As…

5433/2178-8189.2011v15n2p53 DOI: acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil O ACESSO À JUSTIÇA COMO “DIREITO HUMANO BÁSICO” E A CRISE DA JURISDIÇÃO NO BRASIL* THE ACCESS TO JUSTICE AS THE “BASIC HUMAN RIGHT” AND THE CRISIS IN THE JUDICIARY IN BRAZIL Fabiana Marion Spengler** Theobaldo Spengler Neto*** Resumo: O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se…

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 27.ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2012. A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Capítulo 16) “1. Caracterização, conceito, natureza e universalidade dos direitos fundamentais” (p. 578, grifo no original) [...] “Criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana, eis aquilo que os direitos fundamentais almejam, segundo Hesse, um dos clássicos do direito público alemão contemporâneo. Ao lado dessa

Introdução O presente trabalho cujo o tema é Estado Social e Pós Social, tem como objectivo falar da origem do Estado Social, a sua evolução e bem como a sua definição. Também vou falar do Estado Pós sócias e os fundamentos do seu aparecimento e uma breve conclusão final do trabalho. Origem do Estado Social A ideia de usar a "política social", como um meio para se obter a eficiência económica, incorporou-se no Socialismo Fabiano inglês, no Socialismo Funcional Sueco hoje sendo aplicado na

FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à teoria

A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL: IMPACTOS SOBRE O BRASIL Rafael Souza Lopes (1) gurilei@yahoo.com.br Eduardo Mauch Palmeira (2) eduardopalmeira@brturbo.com.br RESUMO O presente texto trata da crise internacional e sua relação com o Brasil. Visto que, apesar dos mecanismos de contenção por parte dos governantes, já podemos sentir as conseqüências dessa crise se refletindo em todos os países, inclusive no Brasil. Já não podemos mais dizer que desconhecemos as causas da crise econômica e de…

Portugal (1976) e Espanha (1978). (Pág. 9) De ambas as perspectivas se alimenta este livro, como alguns autores defendem mais tarde em textos que deveriam ser o Estado Constitucional, outros descrevem mudanças operacionais que têm gerado em sua operação e outros são dedicados à análise das teorias explicativas ou justificativas deste novo estado de coisas. (Pág. 10) O que havia de ser o neoconstitucionalismo em sua aplicação prática e em sua dimensão teórica é algo que está por vir.…

4-Aspectos legais e doutrinários -CPB e CPPB......................................5 -CPM e CPPM...........................................................................................6 Direitos Humanos......................................................................................6 -Gerenciamento de crise...........................................................................6 -inteligência…

A crise do direito Não há que se discutir que o direito vive em crise. O direito está em crise no mundo. Mas qual crise vive o direito? O Direito vive múltiplas crises. O direito vive uma crise de interpretação, crise das normas etc. não é só crise do direito, mas sim crise da sociedade, até porque onde está à sociedade está o direito. A crise do direito no Brasil se reflete na crise do poder judiciário, na crise dos princípios como, por exemplo, o da legalidade, o da moralidade. A…

Os refugiados no mundo em crise. Fabrício Toledo de Souza1 Na medida em que o Brasil ganha importância no mundo, graças especialmente ao crescimento econômico, mas também à visibilidade que lhe conferem os grandes eventos esportivos marcados para os próximos anos, a questão da imigração surge com força. A crise econômica nos países do Norte é o outro elemento que define a significativa mudança dos fluxos migratórios, invertendo algumas rotas tradicionalmente estabelecidas e…