O Estado E O Direito Depois Da Crise

................................. 3 2 Introdução ................................................................... 4 3 Desenvolvimento......................................................... 5 1.A trajetória do direito estatal..................................... 6 2.A crise do monismo estatal....................................... 8 3.Pluralismo Jurídico.................................................... 10 4 Conclusão...................................................................

destaca a sua visão de classe, Estado, direito e tipologia social” (Max Weber 1846 a 1920). O conceito de classe implica componente casual em oportunidades, interesses econômicos (bem e renda), dependência da situação de mercado (produtos e trabalhos). O Estado é uma estrutura política que pretende com êxito o uso legítimo da força física, em determinado território. O Estado é uma relação de homens dominando homens, por meio da violência considerada legitima. O direito de compreender…

a Previdência passou por várias fases até chegar ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Constituinte – A Constituição de 1988 foi responsável por consolidar a Previdência Social como um sistema de direitos da cidadania baseado na solidariedade e exigindo como contrapartida um esforço de cada um dos membros da sociedade em seu financiamento. Os principais impactos na legislação decorrentes de sua promulgação foram a universalidade da…

POLÍCIA E SOCIEDADE CONTRA A CRISE INSTITUCIONAL DO BRASIL Carlos Alberto Miranda Santos1 RESUMO Este trabalho é introduzido por uma breve abordagem sobre um tema muito atual, complexo e polêmico. Trata-se da dinâmica da violência e da criminalidade no Brasil com seus reflexos nas…

Título: Entre a Lei e o Direito Uma Contribuição à Teoria do Direito Alternativo. Autor: Diego J. Duquelsky Gomez. Tradução: Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Editora: Lúmen Júris. Data: 2001 Resenha INTRODUÇÃO: A obra além de apresentar importante anamnese do atual estado de crise do modelo jurídico contemporâneo, agrega novos elementos à talvez vindoura teoria do Direito Alternativo. O trabalho…

Curso de Direito Seminário Lógica e Hermenêutica Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito RESUMO Analisar de forma simples e compilada o livro “Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, e Professor Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Lógica, Hermenêutica, Direito. 2 Sumário 1.

disso, busca questionar no caso das sociedades periféricas como as latino americanas, como tornar compatíveis as tendências restritivas da economia globalizada, a exemplo daquelas relativas à exclusão de trabalhadores do mundo do trabalho e dos Direitos sociais, do avanço da pobreza, com a formação da democratização? 69 A temática da governabilidade reflete a síntese de um quadro conflitivo cuja base está no equilíbrio instável das relações entre as classes, entre os governos e…

ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Jossianny Sá Lessa Estudante de Direito da Universidade Federal do Maranhão Resumo: Este Artigo Cientifico tem por objetivo analisar o Estado de Defesa e o Estado de Sítio de forma a esclarecer sua aplicação constitucional para situações de crises. Palavras- Chaves: Estado de Direito, Constituição, Estado de Exceção, Estado de Defesa e Estado de Sítio. Abstract: This article Scientific aims to analyze the state of Defense and the State of…

Estudo dirigido da Ação Social Junto a Criança, Adolescente e Idoso 1. Contexto histórico do Estado de Bem Estar Social (Aberta) Surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Seu desenvolvimento está intimamente ligado ao processo de industrialização e os problemas sociais ligados gerados a partir dele. A Grã-Brteanha foi o pais que se destacou na construção do Estado de Bem-Estar com a aprovação em 1942, de uma serie de providências nas áreas da saúde e escolarização. Nas décadas…

doutor em direito público1 ENSAIO A crise do Ensino Jurídico: Textual: A crise do Ensino Jurídico: mitos e perspectivas. Educ, Porto Alegre, v.1 n.2, p. 28-33, agosto 2003 mitos e perspectivas Resumo A crise do ensino jurídico é facilmente identificada pelo alto número de reprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A média de 70% de reprovação no Estado do Rio Grande do Sul tem sido uma constante e representa uma frágil formação jurídica obtida nos cursos de…