O Estado Do Rio De Janeiro Editou

700 imóveis questionaram o valor venal (Jornal O GLOBO, Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2007, p. 20). A cobrança do IPTU é regida por qual ramo do Direito? Gabarito sugerido: A cobrança de imposto pertence ao ramo do Direito Tributário, que é o ramo do Direito que regulamenta a atividade financeira relacionada com a instituição e cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. O Município do Rio de Janeiro, nessa relação tributária, está atuando na…

indeterminado para os estudantes de Direito, além de dar conselhos e ensinamentos, era um amigo para todas as horas. Com isso os estudantes nomearam-no “Conselheiro” Saraiva, título que ele recebeu com muito orgulho e gratidão. Em 1917, Joaquim editou o primeiro livro, Casamento Civil, de Aniceto Corrêa, inaugurando a fase editorial da Saraiva. Nos trinta anos seguintes, a livraria teve como prioridade a área jurídica, que na época era carente de qualquer esquema industrial, fazendo…

BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 37 1. INTRODUÇÃO O uso de algemas tem sido tema de constantes debates na realidade brasileira. Em decorrência de tais discussões, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante número 11, que disciplina o uso de algemas. Nesse contexto, surgiram questões referentes ao fato de que o Supremo não teria competência material, tampouco formal para regular essa matéria. Contudo, o referido…

Apresenta rimas ricas, pois aparecem diferentes classes gramaticais (Do sonho as mais azuis diafaneidades - adjetivo), (...se levantem - verbo), (castidades - substantivo), (...cantem - verbo). Olavo Bilac (1865-1918) Poeta brasileiro que nasceu no Rio de Janeiro e que chegou a cursar Medicina e Direito, mas acabou ficando com a poesia. Trabalhou como jornalista, inspetor, crítico e membro do Conselho Superior do Departamento Federal. Participou da Academia Brasileira de Letras,…

estilo desenvolvimentista do período de Juscelino foi o pleno enquadramento do Brasil nas novas exigências do capitalismo internacional, B) No fim do governo JK uma pesquisa do IBOPE apontava que 80% da população pesquisada na cidade do Rio de Janeiro acreditavam ter o presidente acelerado, de fato, o desenvolvimento brasileiro,com o Plano de Metas. Com isso, iniciava-se a internacionalização do mercado brasileiro, aprofundando a dependência econômica do país 4) com esperanças…

estudantil organizava-se e realizava vários protestos, sendo que o mais importante deles foi a passeata dos Cem Mil que ocorreu no Rio de Janeiro. Além disso, as organizações guerrilheiras atuavam nos grandes centros, fazendo com que os militares radicais solicitassem uma atitude do governo. Em resposta a essas diversas oposições, o presidente fechou o Congresso Nacional e editou o AI-5. Com esse Ato Institucional, foram suspensas todas as liberdades democráticas e os direitos…

Curso de Pós-graduação de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. Resumo O tema objeto deste artigo representa uma nova dicção no campo da justiça disciplinar aos servidores públicos militares do Estado de Mato Grosso do Sul. A Transação Administrativa traz um novo conceito a ser utilizado no Procedimento Administrativo Disciplinar já está em uso em algumas polícias. O trabalho é embasado em estudo bibliográfico descrevendo a…

proferido pela SEGUNDA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do RECURSO INOMINADO em epígrafe, interpor RECLAMAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR na forma da RESOLUÇÃO n° 12/2009 do STJ, consubstanciada nas razões a seguir delineadas: DAS RAZÕES E DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO O V. ACÓRDÃO proferido pela SEGUNDA TURMA DE RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL -DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, negou provimento ao RECURSO INOMINADO…

Projeto Gráfico e Editoração: Erlan de Carvalho Silva Ilustração: Erlan de Carvalho Silva & NEaD COORDENAÇÃO GERAL Núcleo de Educação a Distância – www.unigranrio.com.br Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - Rio de Janeiro (RJ) O profissional do direito deve estar atento para com seus clientes, escutando-as e dando o devido encaminhamento a seus pleitos seja com a propositura de demanda judicial ou através dos meios alternativos de solução…

partir de 1930, a sociedade brasileira passou por mudanças políticas, reformas sociais, crescimento da economia, surgimento de direita e de esquerda e transformações culturais. 1. Vargas e o governo provisório Em outubro de 1930, grupos políticos do Rio Grande do Sul, minas Gerais e Paraíba se uniram a oficiais do exército conhecidos como tenentes para destituir Washington Luis da presidência da republica. O movimento foi vitorioso e teve um de seus lideres, Getúlio Vargas, no poder…